DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e que precisam ser renovados, de acordo com as respectivas resoluções que os normatizam.
Aprovada na 1065º Sessão do Conselho Pleno, em 08 de junho de 2020.
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Deliberação CEE Nº 02/2020 - POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS ATOS QUE EXPIRARAM DURANTE A PANDEMIA
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020 Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e que precisam ser renovados, de acordo com as respectivas resoluções que os normatizam. Aprovada na 1065º Sessão do Conselho Pleno, em 08 de junho de 2020.