Contribuindo com o movimento de valorização da arte, da leitura e da literatura em toda Bahia, o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) emitiu a Carta aos Leitores Baianos, um documento resultante da Tertúlia Dialógica Literária, realizada no dia 11 de março, no auditório do Complexo da Gestão Democrática, em Salvador. A Carta, apresentada e aprovada por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (24/03), consolida os debates sobre a Resolução CEE-BA Nº 147/2024, que normatiza a Educação Artístico-Literária no Sistema Estadual de Ensino, e estabelece diretrizes para sua implementação nas escolas baianas.
A Carta, construída a partir das reflexões e contribuições de educadores, pesquisadores e especialistas presentes na Tertúlia, lança um desafio às instituições de ensino: ressignificar a forma como a literatura e as artes são tratadas no ambiente escolar, garantindo que sejam elementos estruturantes do processo formativo, e não apenas conteúdos complementares.
Para o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim, a Carta representa um avanço significativo na consolidação de uma política educacional da Bahia, mas também escancara a necessidade de um novo olhar sobre o ensino da arte e da literatura nas escolas. "Não basta termos uma resolução. Precisamos garantir que a Educação Artístico-Literária saia do papel e se materialize nas práticas pedagógicas. A Carta aos Leitores Baianos é um chamado para que gestores e educadores assumam esse compromisso e para que possamos superar uma visão ultrapassada que ainda relega a arte ao segundo plano no ensino", disse Gondim, ressaltando que mais debates acontecerão sobre as outras quatro resoluções de implementação obrigatória nos currículos das escolas, a exemplo das Resoluções Antirracista (CEE nº 97/2024) e História da Bahia (CEE nº 125/2024).
O conteúdo da Carta destaca ações concretas para a implementação da Educação Artístico-Literária, incluindo a necessidade de formação continuada para professores, ampliação do acesso a acervos literários e espaços de fruição artística, além da promoção de metodologias inovadoras que rompam com a abordagem tradicional e fragmentada da literatura em sala de aula.
A conselheira Nadja Maria Lima Maciel, presidente da comissão que elaborou a Resolução Artístico-literária (CEE-BA Nº 147/2024), ressaltou o caráter transformador da Carta. "Este documento é um manifesto. É um grito por uma escola mais sensível, mais humana, em que a literatura e as artes não sejam um luxo, mas sim um direito de cada estudante”.
A aprovação e a publicização da Carta pelo CEE-BA não encerram o debate – pelo contrário, inauguram uma nova fase de acompanhamento para que a Resolução Nº 147/2024 seja, de fato, incorporada ao dia a dia das escolas públicas e privadas da Bahia. “O desafio agora é transformar diretrizes em práticas, garantindo que cada escola seja um território vivo de produção cultural e formação cidadã”, finalizou o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim.