Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo
RESOLUÇÃO CEE N° 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelecer normas que orientem o atendimento educacional em ambiente hospitalar ou domiciliar aos estudantes matriculados nas instituições de ensino públicas ou privadas que compõem o sistema estadual de ensino da Bahia.
Resolução homologada em 08/04/2026 e publicada no DOE de 10/04/2026.
RESOLUÇÃO CEE Nº 46/2026 - ATENDIMENTO HOSPITALAR OU DOMICILIAR
RESOLUÇÃO CEE N° 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelecer normas que orientem o atendimento educacional em ambiente hospitalar ou domiciliar aos estudantes matriculados nas instituições de ensino públicas ou privadas que compõem o sistema estadual de ensino da Bahia. Resolução homologada em 08/04/2026 e publicada no DOE de 10/04/2026.