10/09/2015
O Conselho Estadual de Educação da Bahia informa que a XVI Reunião Conjunta do Conselho Estadual com os Conselhos Municipais de Educação da Bahia está cancelada. O encontro, que seria realizado entre os dias 07 e 09 de dezembro de 2014 na cidade de Jacobina, enquadra-se nas atividades elencadas pelo Decreto nº 15.624, publicado no DOE do dia 30 de outubro deste, que suspende as despesas públicas relativas a diversas atividades, na busca pela melhor transparência e controle das atividades e contas durante a realização da transição de governo, a ocorrer na virada do ano.
A Reunião Conjunta, especificamente, enquadra-se no item V do referido decreto, no qual se lê que ficam suspensos os gastos com:
V - realização de recepções, homenagens, solenidades e demais eventos que impliquem em acréscimo de despesa e a consequente contratação de empresa para realização das citadas atividades, no termos da Lei nº 4.174 de 05 de dezembro de 1983.
A XVI Reunião Conjunta, então, será transferida para o ano de 2015, em mês e data a ainda serem confirmados.
A Reunião Conjunta, especificamente, enquadra-se no item V do referido decreto, no qual se lê que ficam suspensos os gastos com:
V - realização de recepções, homenagens, solenidades e demais eventos que impliquem em acréscimo de despesa e a consequente contratação de empresa para realização das citadas atividades, no termos da Lei nº 4.174 de 05 de dezembro de 1983.
A XVI Reunião Conjunta, então, será transferida para o ano de 2015, em mês e data a ainda serem confirmados.