24/09/2015
No mês de agosto de 2015 vários processos foram apresentados e analisados em Sessões Plenárias do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA). Confira abaixo lista de processos e decisões do Pleno do CEE/BA:
- Foi apresentado e discutido processo de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física (Parfor), oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no município de Ilhéus. O Processo CEE Nº 00025478-8/2013 gerou o Parecer CEE Nº 193/2015 com APROVAÇÃO do Reconhecimento por um período de 05 anos.
- Foi apresentado e discutido processo de Credenciamento de Instituição da Escola Baiana de Ciências e Tecnologia, localizada no município de Salvador. O Credenciamento foi APROVADO para oferta de Educação Básica nas etapas de Ensino Fundamental (6° a 9° ano) e Ensino Médio. Processo CEE Nº 0043603-7/2012; Parecer CEE Nº 201/2015; Resolução CEE Nº 86/2015.
- Foi apresentado e discutido o processo de Credenciamento de Instituição do Colégio Anchieta, localizado no município de Teixeira de Freitas, para oferta de Educação Fundamental e Ensino Médio. Após exposição e discussão do Pleno, o processo foi APROVADO. Processo CEE Nº 0047994-6/2012; Parecer CEE Nº 202/2015; Resolução CEE Nº 87/2015.
- Foi APROVADA a Prorrogação da Vigência do Ato Regulatório do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Física, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no município de Feira de Santana. A prorrogação se deu por um período de seis meses, em caráter especial. Processo CEE Nº 0046899-0/2015; Parecer CEE Nº 203/2015.
- Foi APROVADA a Prorrogação da Vigência do Ato Regulatório do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no município de Feira de Santana. A prorrogação se deu por um período de seis meses. Processo CEE Nº 0046902-3/2015; Parecer CEE Nº 204/2015.
- Foi APROVADA a Prorrogação da vigência do Ato Regulatório do Curso de Licenciatura em Letras com Língua Espanhola, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no município de Feira de Santana. A prorrogação se deu por 12 meses, em caráter excepcional. Processo CEE Nº 0046905-6/2015; Parecer CEE Nº 205/2015.
- Foi apresentado e discutido processo de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física (Parfor), oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no município de Ilhéus. O Processo CEE Nº 00025478-8/2013 gerou o Parecer CEE Nº 193/2015 com APROVAÇÃO do Reconhecimento por um período de 05 anos.
- Foi apresentado e discutido processo de Credenciamento de Instituição da Escola Baiana de Ciências e Tecnologia, localizada no município de Salvador. O Credenciamento foi APROVADO para oferta de Educação Básica nas etapas de Ensino Fundamental (6° a 9° ano) e Ensino Médio. Processo CEE Nº 0043603-7/2012; Parecer CEE Nº 201/2015; Resolução CEE Nº 86/2015.
- Foi apresentado e discutido o processo de Credenciamento de Instituição do Colégio Anchieta, localizado no município de Teixeira de Freitas, para oferta de Educação Fundamental e Ensino Médio. Após exposição e discussão do Pleno, o processo foi APROVADO. Processo CEE Nº 0047994-6/2012; Parecer CEE Nº 202/2015; Resolução CEE Nº 87/2015.
- Foi APROVADA a Prorrogação da Vigência do Ato Regulatório do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Física, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no município de Feira de Santana. A prorrogação se deu por um período de seis meses, em caráter especial. Processo CEE Nº 0046899-0/2015; Parecer CEE Nº 203/2015.
- Foi APROVADA a Prorrogação da Vigência do Ato Regulatório do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no município de Feira de Santana. A prorrogação se deu por um período de seis meses. Processo CEE Nº 0046902-3/2015; Parecer CEE Nº 204/2015.
- Foi APROVADA a Prorrogação da vigência do Ato Regulatório do Curso de Licenciatura em Letras com Língua Espanhola, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no município de Feira de Santana. A prorrogação se deu por 12 meses, em caráter excepcional. Processo CEE Nº 0046905-6/2015; Parecer CEE Nº 205/2015.