11/10/2016
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Conselho Estadual de Educação
PORTARIA INTERNA CEE Nº 04/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 12, inciso XVI, do Decreto 7.532 de 19/02/1999,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir COMISSÃO ESPECIAL, para elaboração de proposta preliminar para implantação do Sistema de Informatização dos processos deste Conselho, composta por Edson Rodrigues de Souza, Eunice Fernandes Bulhões, José Felix de Menezes, Lucas dos Santos Reis e Vanusa Vieira Lopes Pitanga.
Art. 2º - Essa comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para apresentar relatório sobre a matéria.
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 27 de setembro de 2016
Anatércia Ramos Lopes Contreiras