O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), em plenária nesta terça-feira (06), reconheceu quatro cursos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), sendo um Bacharelado em Direito para Salvador e três Licenciaturas em Pedagogia a serem oferecidos nos municípios de Ibitiá, Nova Redenção e Curaçá (fora de sede).
O curso de Bacharelado em Direito é objeto do Convênio celebrado com a Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Estado da Bahia (INCRA/BA) e Entidades Representativas de Trabalhadores Rurais Beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), com carga horária de 4.320 horas, e os outros três pareceres aprovados são referentes ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
Os atos foram encaminhados ao Governador do Estado, em cumprimento aos fins estabelecidos no § 2º do Art. 3º da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998.
Relação dos processos:
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito / PRONERA
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Município de Salvador – BA
Processo CEE N.º 66059-8/2016
Parecer CEE N.º 410/2018
Conselheiro Clóvis Caribé Menezes dos Santos
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia / PARFOR
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Município de Ibitiá - BA
Processo CEE N.º 4232-2/2017
Parecer CEE N.º 411/2018
Conselheiro Clóvis Caribé Menezes dos Santos
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia / PARFOR
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Município de Nova Redenção - BA
Processo CEE N.º 14092-7/2017
Parecer CEE N.º 412/2018
Conselheiro Clóvis Caribé Menezes dos Santos
Reconhecimento do Curso de Pedagogia - Licenciatura, fora de sede / PARFOR
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Município de Curaçá - BA
Processo CEE N.º 39654-0/2017
Parecer CEE N.º 413/2018
Conselheira Susana Couto Pimentel