Representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Observatório da Inclusão e Diversidade na Educação Brasileira da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (DIVERSIFICA/UFRB) se reuniram neste sábado, 18 de maio, no Auditório Luiza Bairros do Complexo da Gestão Democrática da Educação, em Salvador, com lideranças antirracistas para construírem, de forma colaborativa, o Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial. Como importante ação de expansão e consolidação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), o Programa tem como objetivo instituir a figura do Agente Territorial de Promoção da Igualdade Racial para viabilizar confluências que visem combater o racismo, em prol de sociedades antirracistas.
No período da manhã, os subsídios para elaboração e a proposta do Programa foram apresentados pelo professor Paulo Gabriel Nacif, coordenador do Diversifica da UFRB - espaço que promove o monitoramento da evolução de políticas públicas na área da inclusão e diversidade na educação e da educação para a diversidade e inclusão -. Durante a tarde, grupos temáticos foram formados para escuta e coleta de contribuições acerca do documento proposto. Ao final do dia, uma plenária geral reuniu todos para compartilhar as sugestões, com destaque para a importância das atribuições da universidade, principalmente, no processo de formação e a necessidade destes agentes possuírem fácil trâmite em grupos e movimentos dos territórios.
"O Programa de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial é mais do que uma iniciativa; é um compromisso vivo com a construção de uma sociedade antirracista. Ao instituir os Agentes Territoriais, estamos não apenas expandindo, mas consolidando o SINAPIR e criando pontes para a convergência, para que juntos, possamos combater o racismo em todas as suas manifestações. Esta é a nossa missão, e é o que nos impulsiona a seguir adiante, rumo a um futuro mais justo e igualitário para todos. É o desafio da nossa geração, construir esse novo mundo possível", disse o coordenador Paulo Gabriel.
De acordo com a proposta, os agentes estarão nas cinco regiões do país, sob a liderança de um Centro Colaborador em Promoção da Igualdade Racial, ligado à uma instituição pública de ensino superior, em cinco estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins. Os Agentes atuarão na realização de um amplo mapeamento do território de abrangência com foco nas populações negras, tendo como referência o que o território produz, as existências a partir de processos sociais e históricos que organizam as diferentes formas de viver e trabalhar; na articulação/mobilização para construção de uma sociedade antirracista, que, por meio da Plataforma Carolina de Jesus, trabalhará no território de forma colaborativa e em rede, com vistas a construir um espaço ativo, interativo e colaborativo; e no planejamento de ações com a participação dos setores dos territórios, em um plano de ação anual de Promoção da Igualdade Racial do território de referência.
A secretária-executiva adjunta do MIR, Ana Míria Carinhanha, que representou a ministra Anielle Franco, disse ser muito importante levar para a ponta as políticas de igualdade racial. “Que, a partir desse projeto, consigamos territorializar essas políticas, fazendo com que os agentes identifiquem as demandas de cada território, que são demandas singulares, para que, a partir daí, consigamos fazer os encaminhamentos cada vez mais pertinentes com a realidade região do país”. A comitiva do MIR, composta também pela diretora de Articulação Interfederativa Isadora Bispo dos Santos; e a coordenadora-geral de Promoção Ana Rita Santiago, ambas da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), acompanhou a prática colaborativa juntamente com a equipe do Diversifica da UFRB, que é responsável pela elaboração e implementação do Programa a ser apresentado no dia 30 de maio.
Atuaram de forma ativa os representantes do Ministério do Trabalho e Esporte (MTE): Magno Lavigne, secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda e Ronaldo Crispim, assessor chefe da Assessoria Especial de Promoção de Igualdade no Trabalho, ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); o presidente e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim e Dinalva Melo do Nascimento, respectivamente, anfitriões do Complexo; e a deputada estadual da Bahia, Olívia Santana, que relatou a abordagem violenta da Polícia Militar da Bahia sofrida recentemente por ela e sua equipe, gerando uma nota de repúdio do coletivo reunido no evento.