27/07/2015
Os Conselheiros João Henrique Coutinho e Maria Alba Guedes, membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), estiveram, na tarde de terça-feira (17/04/2012) na Penitenciária Lemos Brito, onde visitaram a escola que funciona naquela instituição.
"Nosso objetivo foi obter informações in loco para a construção de uma minuta para um projeto de resolução a ser votado no CEE/BA que regulamentará a educacão prisional em nosso Estado", explica Maria Alba. "Conhecemos o funcionamento, vimos as dificuldades, necessidades e acatamos sugestões dos educadores que ali trabalham", complementou.
A Resolução Número 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE) dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do país, mas cada estado deve regulamentá-la de acordo com a realidade local.
"É preciso dar mais visibilidade ao assunto e ouvir os profissionais que atuam nessas instituições, pois suas experiências como interlocutores são fundamentais nesse processo", afirma Maria Alba.
O CEE/BA já promoveu um encontro inicial com representantes da Secretaria de Administração Carcerária, Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia e Pastoral Carcerária para discutir os aspectos que consideram relevantes sobre o trabalho na educação prisional. No próximo dia 08/05 (2012), será realizada uma audiência pública, com videoconferência para todo o Estado, no Instituto Anísio Teixeira, para aprofundar o assunto. Também na segunda-feira (23) haverá uma reunião do CNE, em Brasília, sobre o tema e o CEE baiano será representado nos debates pela professora Maria Alba Guedes.
"Nosso objetivo foi obter informações in loco para a construção de uma minuta para um projeto de resolução a ser votado no CEE/BA que regulamentará a educacão prisional em nosso Estado", explica Maria Alba. "Conhecemos o funcionamento, vimos as dificuldades, necessidades e acatamos sugestões dos educadores que ali trabalham", complementou.
A Resolução Número 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE) dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do país, mas cada estado deve regulamentá-la de acordo com a realidade local.
"É preciso dar mais visibilidade ao assunto e ouvir os profissionais que atuam nessas instituições, pois suas experiências como interlocutores são fundamentais nesse processo", afirma Maria Alba.
O CEE/BA já promoveu um encontro inicial com representantes da Secretaria de Administração Carcerária, Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia e Pastoral Carcerária para discutir os aspectos que consideram relevantes sobre o trabalho na educação prisional. No próximo dia 08/05 (2012), será realizada uma audiência pública, com videoconferência para todo o Estado, no Instituto Anísio Teixeira, para aprofundar o assunto. Também na segunda-feira (23) haverá uma reunião do CNE, em Brasília, sobre o tema e o CEE baiano será representado nos debates pela professora Maria Alba Guedes.