Sema realiza oficinas do GAC no interior

16/09/2011
Cerca de cento e cinquenta pessoas, entre secretários e conselheiros municipais do Meio Ambiente, gestores e sociedade civil, participaram nos últimos dias 07, 08 e 14, nas cidades de Irecê, Barra e Jequié, respectivamente, de oficinas do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), promovidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo de instruir os municípios sobre a autonomia para o licenciamento ambiental.

Na oportunidade, foram apresentados os aspectos gerais, responsabilidades e exigibilidades do GAC, por meio do coordenador de Políticas e Articulação Institucional, Aldo Carvalho da Silva, e do superintendente de Políticas e Planejamento da Sema, José Ivaldo de Brito Ferreira. Para Aldo, o município é um dos protagonistas das políticas de meio ambiente, o que torna necessária a atuação do Estado junto aos interiores.

“Estes encontros têm o objetivo de fortalecer as questões de licenças dentro dos municípios, através da informação, unificando, de forma positiva, os níveis de licenciamento dentro dos Territórios de Identidade”, explica o coordenador.

Os consórcios municipais de licenciamento foi outro tema abordado nos encontros, através do técnico da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, Maurício José Nunes Ferreira, que falou sobre a importância e vantagens dos consórcios, no intuito de fazer com que os municípios se interessem pelo processo.

Para o diretor de Meio Ambiente da cidade de Barra, situada no território de identidade do Velho Chico, localizada a 640 km de Salvador, Andersen Braga, a iniciativa teve um resultado positivo. “A oficina serviu para tirar as dúvidas referentes ao licenciamento ambiental, além de reforçar a posição do Estado sobre a região Oeste e diminuir o espaço entre as prefeituras do interior e a Sema”, conta.

A próxima reunião do GAC acontece na próxima quarta-feira (21), na cidade de Valente, a 238 km de Salvador, território do Sisal, com a presença da equipe técnica da Sema e autoridades da região.

Fonte: Ascom/Sema