04/10/2011
Representantes de movimentos sociais e comunitários reuniram-se com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na tarde de segunda-feira (3), no auditório da Sucab, no Centro Administrativo da Bahia, para conhecer e discutir as alterações propostas na lei Lei nº 10.431, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e na Lei nº 11.612, que trata sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
Na oportunidade, os membros de colegiados, cooperativas e alguns integrantes da Agenda 21 de Salvador aproveitaram para tratar sobre as questões ambientais que interferem na vida de cada comunidade as quais eles estão inseridos. Para Saionara dos Santos, que faz parte da Agenda 21 de Cajazeiras, é de grande valia o estado atrair atores da sociedade para discussões como estas. “Começamos a nos inteirar das mudanças propostas nas legislações e sobre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado. Pretendo repassar as informações e parabenizo pela postura diferenciada com que estamos sendo tratados”, disse.
As alterações propostas visam, principalmente, a integração das políticas estruturantes de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a qualificação do processo de gestão ambiental baiana. Para o secretário Eugênio, não basta apenas planejar o estado, é preciso ouvir os mais diversos setores para que as políticas sejam construídas de forma coletiva. “Ouvimos movimentos sociais, empresariais, em algumas reuniões temos pautado essa discussão para que a sociedade tome conhecimento e ajude a construir também as políticas ambientais”, explicou.
Integrante do Movimento em Defesa da Boca do Rio e Pituaçu, Gideon Ribeiro Cardoso conta que sentiu-se mais confiante ao tomar conhecimento das alterações propostas nas leis. “Com estas alterações o Estado vai poder atuar de forma mais organizada para atender as demandas da sociedade. A nossa expectativa é que tudo seja colocado em prática o quanto antes para que nossa ansiedade seja diminuída”, opinou.
As alterações das leis fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano, quando houve a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do Instituto do Meio Ambiente (Ima) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Agora, o foco é a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos e o fortalecimento do controle ambiental.
Fonte: Ascom/Sema
Na oportunidade, os membros de colegiados, cooperativas e alguns integrantes da Agenda 21 de Salvador aproveitaram para tratar sobre as questões ambientais que interferem na vida de cada comunidade as quais eles estão inseridos. Para Saionara dos Santos, que faz parte da Agenda 21 de Cajazeiras, é de grande valia o estado atrair atores da sociedade para discussões como estas. “Começamos a nos inteirar das mudanças propostas nas legislações e sobre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado. Pretendo repassar as informações e parabenizo pela postura diferenciada com que estamos sendo tratados”, disse.
As alterações propostas visam, principalmente, a integração das políticas estruturantes de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a qualificação do processo de gestão ambiental baiana. Para o secretário Eugênio, não basta apenas planejar o estado, é preciso ouvir os mais diversos setores para que as políticas sejam construídas de forma coletiva. “Ouvimos movimentos sociais, empresariais, em algumas reuniões temos pautado essa discussão para que a sociedade tome conhecimento e ajude a construir também as políticas ambientais”, explicou.
Integrante do Movimento em Defesa da Boca do Rio e Pituaçu, Gideon Ribeiro Cardoso conta que sentiu-se mais confiante ao tomar conhecimento das alterações propostas nas leis. “Com estas alterações o Estado vai poder atuar de forma mais organizada para atender as demandas da sociedade. A nossa expectativa é que tudo seja colocado em prática o quanto antes para que nossa ansiedade seja diminuída”, opinou.
As alterações das leis fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano, quando houve a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do Instituto do Meio Ambiente (Ima) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Agora, o foco é a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos e o fortalecimento do controle ambiental.
Fonte: Ascom/Sema