07/11/2011
As propostas para alteração da Lei no 10.431, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e da Lei no 11.612, que trata sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos foram apresentadas, na última sexta-feira (04), na Associação Comercial da Bahia. Na oportunidade, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, falou para representantes da classe empresarial de diferentes setores sobre as principais mudanças.
Organizado pelo projeto Sustenta, o encontro, para a sua idealizadora Erica Rusch, alcançou o objetivo que se propôs que é o de reunir profissionais de diversas áreas para elaboração de propostas que colaborem com uma Política de Sustentabilidade. “Este é o primeiro evento do Projeto Converge Bahia. A partir de debates propositivos, com lideranças estratégicas, profissionais de diversas áreas e representantes de diversos setores, nossa comissão técnica científica vai elaborar um relatório com sugestões para ser encaminhado ao Executivo. Esperamos, assim, colaborar com a construção de políticas públicas para o desenvolvimento integrado e sustentável no Estado da Bahia”, destacou.
Para o secretário Eugênio Spengler, a principal motivação para essas reformulações é a necessidade de garantir um processo de controle ambiental mais qualificado, em todo estado. Além de novas modalidades para o licenciamento ambiental, mais dois pontos irão reforçar o controle: o primeiro é a maior intensificação da fiscalização, incluindo a aquisição de equipamentos mais modernos e a possibilidade de firmar convênios com outros órgãos públicos. E o segundo é o aperfeiçoamento do monitoramento para a garantia da sistematização das informações, o que irá permitir a melhoria da gestão ambiental e dos recursos hídricos.
Presente ao evento, o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Mattedi, parabenizou a iniciativa do governo baiano, através da Sema, que segundo ele, representa a modernização e maior eficiência dos processos. As alterações, que estão sendo encaminhadas pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa (AL), fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano, com a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Agora, o foco é a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos e o fortalecimento do controle ambiental.
Fonte: Ascom/Sema
Organizado pelo projeto Sustenta, o encontro, para a sua idealizadora Erica Rusch, alcançou o objetivo que se propôs que é o de reunir profissionais de diversas áreas para elaboração de propostas que colaborem com uma Política de Sustentabilidade. “Este é o primeiro evento do Projeto Converge Bahia. A partir de debates propositivos, com lideranças estratégicas, profissionais de diversas áreas e representantes de diversos setores, nossa comissão técnica científica vai elaborar um relatório com sugestões para ser encaminhado ao Executivo. Esperamos, assim, colaborar com a construção de políticas públicas para o desenvolvimento integrado e sustentável no Estado da Bahia”, destacou.
Para o secretário Eugênio Spengler, a principal motivação para essas reformulações é a necessidade de garantir um processo de controle ambiental mais qualificado, em todo estado. Além de novas modalidades para o licenciamento ambiental, mais dois pontos irão reforçar o controle: o primeiro é a maior intensificação da fiscalização, incluindo a aquisição de equipamentos mais modernos e a possibilidade de firmar convênios com outros órgãos públicos. E o segundo é o aperfeiçoamento do monitoramento para a garantia da sistematização das informações, o que irá permitir a melhoria da gestão ambiental e dos recursos hídricos.
Presente ao evento, o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Mattedi, parabenizou a iniciativa do governo baiano, através da Sema, que segundo ele, representa a modernização e maior eficiência dos processos. As alterações, que estão sendo encaminhadas pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa (AL), fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano, com a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Agora, o foco é a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos e o fortalecimento do controle ambiental.
Fonte: Ascom/Sema