07/11/2011
Nesta sexta-feira (04), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, se reúne com representantes da sociedade civil de diferentes setores, na Associação Comercial da Bahia (ACB), a partir das 15 horas. Na pauta as propostas para alteração da Lei no 10.431, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e da Lei no 11.612, que trata sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. As mudanças visam, principalmente, a integração das políticas estruturantes de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. O Governo do Estado encaminhará, nos próximos dias, as propostas para a Assembléia Legislativa (AL).
As alterações fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano, quando houve a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Agora, o foco é a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos e o fortalecimento do controle ambiental.
Para Eugênio Spengler, a principal motivação para essas reformulações é a necessidade de garantir um processo de controle ambiental mais qualificado, em todo estado. O evento é uma iniciativa da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf) e da Associação Comercial da Bahia. “Esta discussão é de grande relevância para o processo de desenvolvimento da Bahia e a Abaf não poderia deixar de apoiar e discutir melhorias para o Estado”, declara Leonardo Genofre, presidente da Abaf.
Fonte: Ascom/Sema
As alterações fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano, quando houve a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Agora, o foco é a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos e o fortalecimento do controle ambiental.
Para Eugênio Spengler, a principal motivação para essas reformulações é a necessidade de garantir um processo de controle ambiental mais qualificado, em todo estado. O evento é uma iniciativa da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf) e da Associação Comercial da Bahia. “Esta discussão é de grande relevância para o processo de desenvolvimento da Bahia e a Abaf não poderia deixar de apoiar e discutir melhorias para o Estado”, declara Leonardo Genofre, presidente da Abaf.
Fonte: Ascom/Sema