29/05/2012
Como parte das ações que visam melhorar a gestão ambiental na Bahia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenação de Gestão Descentralizada (Coged), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminhou um total de 2.469 processos às nove Casas do Meio Ambiente. A ação teve como objetivo promover a descentralização de processos ambientais no Estado.
A desconcentração das análises desses processos foi estabelecida na reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), ocorrida em maio de 2011, que também unificou as Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Estado. As mudanças integram parte da transferência de responsabilidades e competências para as Casas de Meio Ambiente, além de fortalecer as atribuições de cada unidade na gestão ambiental.
De acordo com o coordenador da Coged, Francisco Borges Neto, a partir de agora as Casas terão uma proximidade maior com o empreendedor e isso, além de facilitar a relação, dará mais agilidade aos tramites processuais. “Esse é um momento novo para o meio ambiente na Bahia. Sempre buscamos essa nova dinâmica, e agora conseguimos”, afirmou Neto.
Para Neto, o Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), que será lançado no dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, será uma importante ferramenta para a gestão ambiental. “Avançamos muito, mas o que dará a velocidade necessária, sem sacrificar a qualidade dos processos, é o Seia”, pontuou Neto, afirmando que os processos enviados foram de empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.
O próximo passo agora é dar continuidade às ações, objetivando receber e movimentar os processos para as Casas de Meio Ambiente. A expectativa do coordenador da Coged é enviar mais 3 mil processos com triagem por município e porte, visando o sucesso da ação anterior. O objetivo é que, em 90 dias, todos os processos sejam analisados e encaminhados às Casas de Meio Ambiente de origem.
Fonte: Ascom/Inema
A desconcentração das análises desses processos foi estabelecida na reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), ocorrida em maio de 2011, que também unificou as Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Estado. As mudanças integram parte da transferência de responsabilidades e competências para as Casas de Meio Ambiente, além de fortalecer as atribuições de cada unidade na gestão ambiental.
De acordo com o coordenador da Coged, Francisco Borges Neto, a partir de agora as Casas terão uma proximidade maior com o empreendedor e isso, além de facilitar a relação, dará mais agilidade aos tramites processuais. “Esse é um momento novo para o meio ambiente na Bahia. Sempre buscamos essa nova dinâmica, e agora conseguimos”, afirmou Neto.
Para Neto, o Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), que será lançado no dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, será uma importante ferramenta para a gestão ambiental. “Avançamos muito, mas o que dará a velocidade necessária, sem sacrificar a qualidade dos processos, é o Seia”, pontuou Neto, afirmando que os processos enviados foram de empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.
O próximo passo agora é dar continuidade às ações, objetivando receber e movimentar os processos para as Casas de Meio Ambiente. A expectativa do coordenador da Coged é enviar mais 3 mil processos com triagem por município e porte, visando o sucesso da ação anterior. O objetivo é que, em 90 dias, todos os processos sejam analisados e encaminhados às Casas de Meio Ambiente de origem.
Fonte: Ascom/Inema