12/11/2012
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participou, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da III Feira Internacional da Aquicultura e Pesca - – Aquapescabrasil, que aconteceu entre os dias 7 e 9 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. O evento reuniu a indústria da Aquicultura e da Pesca no Brasil e toda sua cadeia produtiva, da micro e pequena empresa às grandes indústrias.
No segundo dia da feira a técnica da coordenação de Fauna e Aquicultura do Inema, Ana Cristina Farias, conduziu uma mesa redonda sobre a nova legislação ambiental do estado e a interface com os projetos aquícolas, abordando também a lei complementar 140 e o Novo Código Florestal. O potencial de desenvolvimento econômico das atividades de aquicultura é indiscutível, visto que apresentam grandes perspectivas de crescimento para comunidades carentes. Por este motivo, é necessário que se busquem soluções para os entraves que dificultam as concessões de licenças, obviamente sem perder de vista a sustentabilidade ambiental. Diante desse cenário, e visando se dar maior celeridade aos processos de licenciamento, é que está para ser editada uma lei específica de aquicultura e pesca para o estado da Bahia, que disporá, dentre outros aspectos, de procedimentos para o licenciamento ambiental".
De acordo com Ana Cristina, a nova lei ambiental do Estado (12.377/2011) trouxe mais agilidade na concessão de licenças. A depender do enquadramento do empreendimento, poderá ser utilizada a modalidade da licença por meio de Adesão e Compromisso (LAC). Através de cadastramento único no portal do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) o processo passa a tramitar eletronicamente e pode ser acompanhado via internet pelo solicitante, destacou.
Promovido pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) em parceria com a Bahiapesca e a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), a Aquapescabrasil é um espaço de exposição e venda de produtos, além de apresentar os rumos e tendências do setor, reunir e promover a integração dos diferentes segmentos profissionais relacionados à indústria da pesca e aquicultura.
No segundo dia da feira a técnica da coordenação de Fauna e Aquicultura do Inema, Ana Cristina Farias, conduziu uma mesa redonda sobre a nova legislação ambiental do estado e a interface com os projetos aquícolas, abordando também a lei complementar 140 e o Novo Código Florestal. O potencial de desenvolvimento econômico das atividades de aquicultura é indiscutível, visto que apresentam grandes perspectivas de crescimento para comunidades carentes. Por este motivo, é necessário que se busquem soluções para os entraves que dificultam as concessões de licenças, obviamente sem perder de vista a sustentabilidade ambiental. Diante desse cenário, e visando se dar maior celeridade aos processos de licenciamento, é que está para ser editada uma lei específica de aquicultura e pesca para o estado da Bahia, que disporá, dentre outros aspectos, de procedimentos para o licenciamento ambiental".
De acordo com Ana Cristina, a nova lei ambiental do Estado (12.377/2011) trouxe mais agilidade na concessão de licenças. A depender do enquadramento do empreendimento, poderá ser utilizada a modalidade da licença por meio de Adesão e Compromisso (LAC). Através de cadastramento único no portal do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) o processo passa a tramitar eletronicamente e pode ser acompanhado via internet pelo solicitante, destacou.
Promovido pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) em parceria com a Bahiapesca e a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), a Aquapescabrasil é um espaço de exposição e venda de produtos, além de apresentar os rumos e tendências do setor, reunir e promover a integração dos diferentes segmentos profissionais relacionados à indústria da pesca e aquicultura.