05/07/2013
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré (CBHVJ) realizam dois encontros regionais, nos dias 11 e 17 de julho, nos municípios de Irecê e Gentio do Ouro, respectivamente. O objetivo das reuniões é informar a população e as entidades sobre as competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas, o processo de renovação dos membros e os trabalhos desenvolvidos pelo CBHVJ.
Técnicos da Coordenação de Interação Social e da Unidade Regional da Chapada estão em campo desde o dia 10 de junho realizando a mobilização dos atores locais e, entre os dias 08 e 17 julho, visitarão os municípios de São Gabriel, Jussara, Presidente Dutra, Uibaí, Central, Barra do Mendes, Ipupiara e Itaguaçu da Bahia, onde também farão inscrições dos interessados em participar do Comitê.
Comitês de Bacias Hidrográficas Esses colegiados participam das decisões sobre o uso da água juntamente com o Estado, bem como acompanham a elaboração, aprovam e implementam o Plano de Bacia Hidrográfica (o que pode e o que não pode ser feito nos rios e demais corpos hídricos da região). Os Comitês também arbitram, em primeira instância administrativa, os conflitos pelo uso da água na Bacia, dentre outras atribuições.
Participam do processo de renovação os representantes das Organizações Civis de Recursos Hídricos (ONGs, sindicatos, instituições de ensino, povos e comunidades tradicionais), com assento garantido aos povos indígenas, representantes dos usuários da água (abastecimento urbano, irrigação e uso agropecuário, energia elétrica, indústria, mineração, lazer e turismo, pesca) e representantes do Poder Público Municipal. Poderes Público Estadual e Federal, por serem indicadas pelo Comitê, não passam pelo processo eleitoral.
As inscrições dos interessados em ingressar no Comitê estarão abertas até o dia 05 de agosto. A documentação necessária para se habilitar para o processo pode ser acessada no Edital disponível na página: informacoes-inema/edital-para-renovacao-dos-membros-do-cbh-dos-rios-verde-e-jacare.
LOCAIS DOS ENCONTROS:
Local: Irecê
Data: 11/07/2013
Horário: 08h30
Endereço: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.
Av. Raimundo Bonfim, s/nº
Local: Gentio do Ouro
Data: 17/07/2103
Horário: 08h30
Endereço: Câmara Municipal de Vereadores, Rua João Mariano, s/nº.
Bairro: Centro
O cadastro pode ser realizado nos postos de inscrição listados abaixo ou encaminhados aos mesmos via Correios com Aviso de Recebimento dentro dos prazos e especificações estabelecidos no Edital.
POSTOS DE INSCRIÇÃO:
Unidade Regional do INEMA Seabra/BA
Rua Manoel Fabrício, s/n, prédio da EBDA.
Bairro: Tamboril.
CEP: 46.900-000
Tel.: (75) 3331-3531
Posto Avançado do INEMA em Irecê/BA
Avenida Santos Lopes, n° 143, 1° Andar, Sala 02.
Bairro: Centro.
CEP: 44.900.000
Tel.: (74) 3641-3768
Técnicos da Coordenação de Interação Social e da Unidade Regional da Chapada estão em campo desde o dia 10 de junho realizando a mobilização dos atores locais e, entre os dias 08 e 17 julho, visitarão os municípios de São Gabriel, Jussara, Presidente Dutra, Uibaí, Central, Barra do Mendes, Ipupiara e Itaguaçu da Bahia, onde também farão inscrições dos interessados em participar do Comitê.
Comitês de Bacias Hidrográficas Esses colegiados participam das decisões sobre o uso da água juntamente com o Estado, bem como acompanham a elaboração, aprovam e implementam o Plano de Bacia Hidrográfica (o que pode e o que não pode ser feito nos rios e demais corpos hídricos da região). Os Comitês também arbitram, em primeira instância administrativa, os conflitos pelo uso da água na Bacia, dentre outras atribuições.
Participam do processo de renovação os representantes das Organizações Civis de Recursos Hídricos (ONGs, sindicatos, instituições de ensino, povos e comunidades tradicionais), com assento garantido aos povos indígenas, representantes dos usuários da água (abastecimento urbano, irrigação e uso agropecuário, energia elétrica, indústria, mineração, lazer e turismo, pesca) e representantes do Poder Público Municipal. Poderes Público Estadual e Federal, por serem indicadas pelo Comitê, não passam pelo processo eleitoral.
As inscrições dos interessados em ingressar no Comitê estarão abertas até o dia 05 de agosto. A documentação necessária para se habilitar para o processo pode ser acessada no Edital disponível na página: informacoes-inema/edital-para-renovacao-dos-membros-do-cbh-dos-rios-verde-e-jacare.
LOCAIS DOS ENCONTROS:
Local: Irecê
Data: 11/07/2013
Horário: 08h30
Endereço: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.
Av. Raimundo Bonfim, s/nº
Local: Gentio do Ouro
Data: 17/07/2103
Horário: 08h30
Endereço: Câmara Municipal de Vereadores, Rua João Mariano, s/nº.
Bairro: Centro
O cadastro pode ser realizado nos postos de inscrição listados abaixo ou encaminhados aos mesmos via Correios com Aviso de Recebimento dentro dos prazos e especificações estabelecidos no Edital.
POSTOS DE INSCRIÇÃO:
Unidade Regional do INEMA Seabra/BA
Rua Manoel Fabrício, s/n, prédio da EBDA.
Bairro: Tamboril.
CEP: 46.900-000
Tel.: (75) 3331-3531
Posto Avançado do INEMA em Irecê/BA
Avenida Santos Lopes, n° 143, 1° Andar, Sala 02.
Bairro: Centro.
CEP: 44.900.000
Tel.: (74) 3641-3768