15/03/2014
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará no período de 18 a 24 de março, audiências públicas para eleger os representantes das entidades da sociedade, com atuação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação, e a apresentação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/BA).
Os interessados a concorrer a uma vaga no Conselho deverão se dirigir aos locais das audiências públicas que irão ocorrer nos municípios dos 04 Pólos Regionais conforme consta no Edital de Convocação. A formação do conselho está previsto no Decreto Estadual nº 11.573/2009 - institui o Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAE/BA e cria o Comitê Gestor.
O PAE/BA visa promover ações de convivência com o semiárido, compatibilizando o uso da água e do solo com as estratégias da promoção social, do desenvolvimento regional e da sustentabilidade ambiental. Já o Comitê Gestor de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca possui a finalidade de coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Plano Estadual de Combate à Desertificação, bem como assegurar a integração das políticas e ações realizadas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado da Bahia.
As Audiências serão públicas e abertas à participação dos diversos setores da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia, sendo assegurado a todos o amplo direito de expressão durante o seu desenvolvimento, mediante manifestação oral ou por escrito.
Confira locais das Audiências Públicas
Fonte: Ascom/Sema
Os interessados a concorrer a uma vaga no Conselho deverão se dirigir aos locais das audiências públicas que irão ocorrer nos municípios dos 04 Pólos Regionais conforme consta no Edital de Convocação. A formação do conselho está previsto no Decreto Estadual nº 11.573/2009 - institui o Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAE/BA e cria o Comitê Gestor.
O PAE/BA visa promover ações de convivência com o semiárido, compatibilizando o uso da água e do solo com as estratégias da promoção social, do desenvolvimento regional e da sustentabilidade ambiental. Já o Comitê Gestor de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca possui a finalidade de coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Plano Estadual de Combate à Desertificação, bem como assegurar a integração das políticas e ações realizadas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado da Bahia.
As Audiências serão públicas e abertas à participação dos diversos setores da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia, sendo assegurado a todos o amplo direito de expressão durante o seu desenvolvimento, mediante manifestação oral ou por escrito.
Confira locais das Audiências Públicas
Fonte: Ascom/Sema