14/10/2015
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Social (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, esteve reunida no dia 09/10 na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) com o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles. A pauta da reunião foi o alinhamento entre as instituições sobre procedimentos de licenças ambientais em áreas de comunidades tradicionais, entre outros assuntos.
Na ocasião, os dirigentes debateram o licenciamento e fiscalização da carcinicultura (criação e produção de camarões) na comunidade quilombola de Batateiras, no município de Cairu, na região Baixo Sul do estado. Segundo Spengler, já está em discussão no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) que empreendimentos dessa cultura de até dez hectares poderão ser licenciados pelo município. "O Inema está fazendo um levantamento dos processos de licenças dessa ação para organizar essa agenda", destacou. "O código florestal situa onde e como deve ser feita essa produção, e faremos esta ação conforme estabelecido pelo mesmo".
Durante o encontro foram debatidos ainda temas como a liberação do licenciamento para construção de estrada para acesso à comunidade quilombola de Rio dos Macacos, em Simões Filho, o processo de licenciamento ambiental da Via de Contorno de Lauro de Freitas, dentro do Quilombo Quingoma, entre outros assuntos. "As equipes do Inema já estão fazendo as adequações necessárias aos projetos, respeitando sempre as demandas das comunidades, através da realização de audiências públicas nos locais", afirmou Márcia Telles.
Para a titular da Sepromi, o encontro foi importante para ajustar os procedimentos conjuntos entre as instituições. "São ações que precisam ser discutidas e devidamente alinhadas entre o governo do estado e as comunidades envolvidas", finalizou.
Fonte: Ascom/Sema