27/11/2015
O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realiza na próxima segunda-feira (30), às 9h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira - IAT, reunião por videoconferência para renovação dos Comitês de Bacia Hidrográfica da Bahia (CBH).
Além de Salvador, a videoconferência para apresentação do processo de renovação eleitoral de 12 CBH da Bahia também poderá ser acompanhada nas Unidades Regionais do Instituto dos municípios de: Valença, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Macaúbas.
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.
Membros - Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Além de Salvador, a videoconferência para apresentação do processo de renovação eleitoral de 12 CBH da Bahia também poderá ser acompanhada nas Unidades Regionais do Instituto dos municípios de: Valença, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Macaúbas.
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.
Membros - Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.