24/11/2016
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através de uma reunião ocorrida no dia 5 de agosto, com o objetivo de acompanhar a execução o programa "PROGESTÃO", que relata experiências exitosas e que podem servir de inspiração para o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos sob domínio dos estados, ganhou destaque na seção Poas práticas na Gestão de Águas do site do programa.
Intitulados de Planejamento de Investimentos, a Nota Técnica emitida juntamente à Coordenação de Gestão de Cadastro (COGEC), Coordenação de Monitoramento (COMON), Núcleo de Outorga (NOUT) e Coordenação de Segurança de barragem (COSEB), apresenta uma proposição para aplicação dos recursos financeiros a serem liberados pela ANA no ano de 2016, seguindo o que prega a Resolução ANA nº 379/2013, que estabelece que os órgãos estaduais deverão aplicar as soluções do “PROGESTÃO” exclusivamente em ações de gerenciamento de recursos hídricos e de fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREHs)
Tais recursos são resultado do elevado percentual de alcance das metas federativas no exercício de 2015, pelo Estado da Bahia. De acordo com os dados disponíveis na página, a aplicação das verbas liberadas para a Bahia em 2015 ficou concentrado nos itens: estudos específicos e planos de recursos hídricos, manutenção da rede hidrometeorológica e outros serviços de terceiros.
O documento enfatiza que, para que as metas federativas sejam integralmente atendidas no ano em exercício, bem como, que o estado atinja um grau mais elevado de tipologia de gestão dos recursos hídricos no âmbito das metas estaduais, torna-se necessário também investir nos itens: contratação de pessoal, consultoria de pessoa física e ações de capacitação e treinamento.
O PROGESTÃO é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação.
Para saber mais informações sobre o programa clique aqui.
Intitulados de Planejamento de Investimentos, a Nota Técnica emitida juntamente à Coordenação de Gestão de Cadastro (COGEC), Coordenação de Monitoramento (COMON), Núcleo de Outorga (NOUT) e Coordenação de Segurança de barragem (COSEB), apresenta uma proposição para aplicação dos recursos financeiros a serem liberados pela ANA no ano de 2016, seguindo o que prega a Resolução ANA nº 379/2013, que estabelece que os órgãos estaduais deverão aplicar as soluções do “PROGESTÃO” exclusivamente em ações de gerenciamento de recursos hídricos e de fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREHs)
Tais recursos são resultado do elevado percentual de alcance das metas federativas no exercício de 2015, pelo Estado da Bahia. De acordo com os dados disponíveis na página, a aplicação das verbas liberadas para a Bahia em 2015 ficou concentrado nos itens: estudos específicos e planos de recursos hídricos, manutenção da rede hidrometeorológica e outros serviços de terceiros.
O documento enfatiza que, para que as metas federativas sejam integralmente atendidas no ano em exercício, bem como, que o estado atinja um grau mais elevado de tipologia de gestão dos recursos hídricos no âmbito das metas estaduais, torna-se necessário também investir nos itens: contratação de pessoal, consultoria de pessoa física e ações de capacitação e treinamento.
O PROGESTÃO é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação.
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