15/06/2017
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou entre os dias 06 a 10 de junho de 2017, reuniões de articulação com prefeituras municipais e entidades civis da região da Chapada Diamantina para divulgação das atividades de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos, no âmbito do contrato nº 03/2017-PDA.
Nesta ocasião foram contemplados os municípios de Lajedinho, Lençóis e Utinga. Houve realização de cadastro em campo, treinamento dos cadastradores, apresentação do cadastro para usuários distintos e realização de cadastro em campo.
O cadastro é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas, sendo obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, usuárias de recursos hídricos. Os documentos necessários para o cadastro são o formulário, CPF com cópia autenticada para proprietários, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada.
O cadastramento disponibiliza informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, possibilitando, através do acesso ao banco de dados, determinar quais são os usos mais predominantes, quem são e onde se concentram os usuários, subsidiando ações visando a garantia dos usos múltiplos de forma sustentável. Conhecer os diversos usos dos recursos hídricos possibilita a melhoria das práticas de captação, consumo e dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos mananciais. Além das construções de barragens, construções de pontes, bueiros e travessias.
O procedimento é gratuito e está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda, em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas, etc) e nas residências que utilizam água, nas RPGA´s do Reconcavo Norte e Inhambupe, do Rio Paraguaçu e dos Rios Verde e Jacaré, exceto aquelas que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.
Nesta ocasião foram contemplados os municípios de Lajedinho, Lençóis e Utinga. Houve realização de cadastro em campo, treinamento dos cadastradores, apresentação do cadastro para usuários distintos e realização de cadastro em campo.
O cadastro é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas, sendo obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, usuárias de recursos hídricos. Os documentos necessários para o cadastro são o formulário, CPF com cópia autenticada para proprietários, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada.
O cadastramento disponibiliza informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, possibilitando, através do acesso ao banco de dados, determinar quais são os usos mais predominantes, quem são e onde se concentram os usuários, subsidiando ações visando a garantia dos usos múltiplos de forma sustentável. Conhecer os diversos usos dos recursos hídricos possibilita a melhoria das práticas de captação, consumo e dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos mananciais. Além das construções de barragens, construções de pontes, bueiros e travessias.
O procedimento é gratuito e está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda, em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas, etc) e nas residências que utilizam água, nas RPGA´s do Reconcavo Norte e Inhambupe, do Rio Paraguaçu e dos Rios Verde e Jacaré, exceto aquelas que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.