Campanha Água Legal: Inema amplia estrutura de atendimento em Irecê

11/04/2025
Lançada na última segunda-feira (07), a Campanha Água Legal, promovida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem mobilizado produtores e usuários de recursos hídricos do Platô de Irecê (distância de 477 quilômetros de Salvador) em busca de regularização e orientação ambiental.

Além de buscarem orientação sobre os benefícios da campanha, os cidadãos deram entrada em processos de outorga para uso da água e firmaram Termos de Compromisso Ambiental.

O Inema montou uma força-tarefa e ampliou de três para dez o número de estações de atendimento no posto localizado na Rua Henrique Justa Dourado, nº 54, no centro da cidade. A medida buscou dar mais agilidade ao atendimento e garantir eficiência no acolhimento da população.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, ressaltou a importância estratégica da campanha. “A Campanha Água Legal é uma ação de cidadania ambiental. Quando aproximamos o Inema da população, promovemos não apenas a regularização, mas também o uso consciente da água e a valorização desse recurso fundamental para o desenvolvimento do nosso estado", disse a gestora.

A campanha conta com o apoio essencial das 14 prefeituras que integram o território do Platô de Irecê e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê (CDS do Sertão do São Francisco).

Durante a visita ao município, o coordenador de atendimento do Inema, James Conceição, relata que foram realizados encontros técnicos voltados ao alinhamento de procedimentos para resolver questões como a dupla tarifa e a regularização de outorgas.

“O encontro envolveu representantes municipais da frente de apoio à campanha e teve como finalidade promover orientações técnicas e operacionais para a otimização dos processos”, explicou.

Durante a semana, também foram realizadas reuniões com gestores municipais para esclarecimento sobre as etapas do processo de regularização, triagem e organização da documentação, conforme modelos disponíveis no site oficial do Inema [acesse clicando AQUI]. Na ocasião, foi definido que o envio dos documentos será feito via e-mail institucional: agualegal@inema.ba.gov.br.

Para Caroline Freitas, coordenadora da Assessoria da Diretoria-Geral que está a frente da iniciativa no Inema, essa articulação institucional tem sido fundamental para fortalecer a gestão ambiental compartilhada entre Estado e municípios. "Através da campanha, o Inema reforça seu compromisso com a democratização do acesso à regularização ambiental", declarou.

A receptividade da população, segundo Simone Sodré, coordenadora do Posto de Atendimento de Irecê, reafirma a importância da iniciativa para o município. “A resposta positiva nos mostra que há uma grande demanda por orientação e regularização. Aqui no posto, temos escutado as pessoas, entendido suas necessidades e percebido o quanto estavam esperando por esse apoio, e a campanha está proporcionando esse acesso de forma eficiente e organizada", ressaltou Simone.

A Campanha Água Legal segue até o dia 30 de abril e, até o dia 11, conta com um Plantão de Atendimento Especial no posto de Irecê.