Institucional

Publicado: 03/08/2011 Última atualização: 03/08/2011 às 15:35
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Criado pela Lei 11.050 sancionada pelo governador Jaques Wagner, com jurisdição em todo o território do Estado da Bahia, o INEMA tem como finalidade executar a Política Estadual de Administração dos Recursos Ambientais, instituída pela Lei Estadual 10.431. Entre suas atribuições, promove o desenvolvimento com qualidade ambiental, incorporando novas tecnologias e normas de defesa do meio ambiente. Também, assegura a conservação e preservação ambiental, exercendo o poder legal, promovendo o conhecimento técnico-científico de acordo com a política de desenvolvimento sustentável do Governo da Bahia e com as diretrizes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Cepram.