Plano de Desenvolvimento Sustentável é tema de oficina

09/09/2011
O Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan), promove nesta segunda e terça-feira (12 e 13), a Oficina do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (PDS). Dois pilares do planejamento ambiental e territorial no Estado compõem o Plano: a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e dos Planos Mestres das cinco macroregiões do Estado. O encontro, que ocorre no hotel Catussaba, em Itapuã, reunirá pesquisadores e autoridades locais e nacionais.

O PDS tem o propósito de nortear as ações do Estado e da iniciativa privada, num período de 12 anos, visando simultaneamente a preservação ambiental e o desenvolvimento sócio-econômico. O objetivo do encontro é ampliar a compreensão técnica e operacional sobre o ZEE, suas interfaces com o desenvolvimento sustentável e com o PDS. Ao todo, 12 secretarias estão envolvidas nesse processo, que é conduzido pela Sema e Sepla.

O primeiro dia do evento será dedicado a abordagens especificas sobre o Zoneamento, como as novas metodologias, Zoneamento Operacional, apresentação do ZEE na Bacia do São Francisco e a palestra “O que é ZEE e suas diferentes facetas na busca do desenvolvimento sustentável e socioambiental”. Também serão apresentados três exemplos de ZEE que já foram implantados no Brasil, nos estados do Tocantins, Mato Grosso e Minas Gerais.

“Como existem formações e compreensões diferentes sobre esses dois grandes temas, essa oficina é uma forma de trocarmos informações entre nós, equipe do Governo da Bahia, com representantes de outros estados que já elaboraram o seu ZEE. Queremos fazer esse mix nacional, regional e estadual e, ao final do encontro, esperamos ter montado um grupo mais coeso de técnicos das diferentes secretarias, convergindo para uma visão coletiva”, ressalta o diretor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Inema), Júlio Mota.

ZEE – É um instrumento de planejamento fundamental para a gestão ambiental e territorial da Bahia, que prevê a ocupação dos espaços e redirecionamento de atividades. Desenvolvido pelo consórcio Geohidro-Sondotécnica, a elaboração do planejamento conta com a participação de servidores das diversas secretarias estaduais.

O Zoneamento é baseado num sistema de informações e de avaliação de alternativas para orientação, por meio de Lei, dos investimentos públicos e privados na Bahia, que passará a ter diretrizes para um desenvolvimento sustentável, subsidiado por um conjunto de estudos e análises sobre sistemas ambientais, sociais, culturais e econômicos.

De acordo com o diretor-geral, o ZEE vem sendo discutido na Bahia há quase dez anos e a sua implementação deverá ocorrer a partir de junho de 2012. “O PDS e o ZEE, principais instrumentos de planejamento territorial e ambiental, inserem o Governo no século XXI, quando as políticas públicas são planejadas a médio e longo prazo, como fazem atualmente os grandes países desenvolvidos”.

Julio Mota lembra também que o “ZEE não vai resolver todos os conflitos de gestão territorial na Bahia, mas, com ele vamos melhorar em muito a gestão ambiental e territorial no Estado, ampliando a qualidade de vida do povo baiano e protegendo os nossos recursos naturais”.

As atividades contarão com a participação dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eugênio Spenger; do Planejamento, José Eduardo Zezeu Ribeiro; do secretário do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Vizentin; dos diretores do Inema, Júlio Mota, e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Geraldo dos Reis Santos. Também participarão representantes do Ministério da Integração Nacional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e das universidades federais da Bahia (Ufba) e de Lavras (Ufla).

Fonte: Ascom/Sema