19/10/2011
Para garantir ações mais efetivas de educação ambiental nos processos de licenciamento e fiscalização, na Bahia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove oficinas voltadas para técnicos da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Inema). A proposta é aprimorar as ações nos processos de licenciamento e fiscalização nas áreas de Turismo, Infraestrutura, Agrossilvopastoril, Indústria e Mineração. O encontro, iniciado na terça, prossegue até sexta-feira (21), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
Durante quatro dias, técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), que atuam no licenciamento e fiscalização, vão aprofundar pontos da Lei nº 12056, que trata da Política de Educação Ambiental da Bahia. “Vamos debater o processo de elaboração das condicionantes, buscando aprimorar e qualificar esse processo à luz da lei. O objetivo é melhorar os instrumentos que temos, tanto para elaboração das condicionantes, quanto para o acompanhamento, fiscalização e monitoramento”, ressaltou a técnica da Diretoria de Educação Ambiental da Sema, Iara Morena.
De acordo com a técnica, as oficinas, promovidas pela equipe da Diretoria de Educação Ambiental da Sema, receberá novos grupos a cada dia, porém, sempre com a mesma metodologia, dividida em dois momentos: expositivo, com apresentação da lei e de como ocorreu a construção do termo de referência para a condicionante de educação ambiental; e estudos de caso para elaboração de condicionantes, cujo objetivo é discutir as dúvidas das equipes nas questões relacionadas ao tema, e avaliar as dificuldades e potencialidades, a partir da vivência e experiência das equipes.
Para Maria Auxiliadora Borges Ribeiro, coordenadora de Empreendimentos de Interesse Social do Inema, a oficina vai resgatar uma discussão voltada para as comunidades com foco na educação ambiental. “Com essa oficina, as condicionantes estarão mais padronizados, pois todos os técnicos estão participando do encontro. Isso permitirá mais agilidade na elaboração das condicionantes, que ocorrerá de forma conectada com as demandas. Acredito que estamos avançando nesse processo de discussão”.
Termos de Referências – As condicionantes da Educação Ambiental usam como base dois Termos de Referência (TR) – um direcionado para comunidades e outro focado em empresas e trabalhadores. Os TRs foram construídos, em 2005, por uma demanda da Comissão Institucional de Educação Ambiental (CIEA) – por meio da Câmara Técnica de Educação Ambiental de Licenciamento. O objetivo é rediscutir, qualificar e institucionalizar os Termos de Referência para torná-los um instrumento operacional, normativo para os licenciamentos de Educação Ambiental.
Fonte: Ascom/Sema
Durante quatro dias, técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), que atuam no licenciamento e fiscalização, vão aprofundar pontos da Lei nº 12056, que trata da Política de Educação Ambiental da Bahia. “Vamos debater o processo de elaboração das condicionantes, buscando aprimorar e qualificar esse processo à luz da lei. O objetivo é melhorar os instrumentos que temos, tanto para elaboração das condicionantes, quanto para o acompanhamento, fiscalização e monitoramento”, ressaltou a técnica da Diretoria de Educação Ambiental da Sema, Iara Morena.
De acordo com a técnica, as oficinas, promovidas pela equipe da Diretoria de Educação Ambiental da Sema, receberá novos grupos a cada dia, porém, sempre com a mesma metodologia, dividida em dois momentos: expositivo, com apresentação da lei e de como ocorreu a construção do termo de referência para a condicionante de educação ambiental; e estudos de caso para elaboração de condicionantes, cujo objetivo é discutir as dúvidas das equipes nas questões relacionadas ao tema, e avaliar as dificuldades e potencialidades, a partir da vivência e experiência das equipes.
Para Maria Auxiliadora Borges Ribeiro, coordenadora de Empreendimentos de Interesse Social do Inema, a oficina vai resgatar uma discussão voltada para as comunidades com foco na educação ambiental. “Com essa oficina, as condicionantes estarão mais padronizados, pois todos os técnicos estão participando do encontro. Isso permitirá mais agilidade na elaboração das condicionantes, que ocorrerá de forma conectada com as demandas. Acredito que estamos avançando nesse processo de discussão”.
Termos de Referências – As condicionantes da Educação Ambiental usam como base dois Termos de Referência (TR) – um direcionado para comunidades e outro focado em empresas e trabalhadores. Os TRs foram construídos, em 2005, por uma demanda da Comissão Institucional de Educação Ambiental (CIEA) – por meio da Câmara Técnica de Educação Ambiental de Licenciamento. O objetivo é rediscutir, qualificar e institucionalizar os Termos de Referência para torná-los um instrumento operacional, normativo para os licenciamentos de Educação Ambiental.
Fonte: Ascom/Sema