27/11/2012
Com o objetivo de proporcionar um melhor entendimento a respeito da outorga de direito de uso de recursos hídricos, um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, o Inema realiza nos dias 22, 23 e 29 de novembro, o primeiro curso de outorga para seus servidores.
Ministrada pelo engenheiro civil e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Jaildo Pereira, a capacitação acontece na Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador e aborda Aspectos Legais e Institucionais, Avaliação das Demandas no Processo de Outorga, usos sujeitos à outorga, entre outros assuntos.
Segundo Pereira o curso propicia conhecimentos sobre a gestão de recursos hídricos e como o instrumento de outorga se relaciona à nova política ambiental do Estado, que teve início com a criação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a efetivação das alterações na Lei de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “A reforma que o Estado fez no sistema de gestão dos recursos hídricos trouxe um grande desafio que é a integração das politicas de meio ambiente e recursos hídricos, o curso traz a oportunidade de nivelar o conhecimento dos técnicos, para que eles tenham uma capacidade crítica mais abrangente sob esta nova ótica de gestão”, destacou.
O curso é dividido em três dias, a primeira etapa com aspectos mais conceituais, como está organizada a lei de recursos hídricos, suas instruções, objetivos e instrumentos de gestão, dentre eles a outorga, as outras duas etapas tratam das ferramentas técnicas e aplicativas como softwares mais utilizados.
“É importante destacar que a Bahia ousou promovendo a integração entre as duas políticas (meio ambiente e recursos hídricos), não só na lei, mas na estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente, com a criação de um único órgão. O pioneirismo traz grades desafios de conseguir desenvolver procedimentos para que possa de forma mais harmônica realizar os processos de licenciamento e outorga”, pontuou.
Para o coordenador de Gestão Descentralizada do Inema, Francisco Neto, a socialização das informações para os técnicos do órgão é fundamental para eficácia das ações do Inema. “A partir desta nova forma de gestão ambiental, o licenciamento deve levar em consideração a importância econômica, social e ambiental da utilização da água”, ressaltou.
Ministrada pelo engenheiro civil e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Jaildo Pereira, a capacitação acontece na Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador e aborda Aspectos Legais e Institucionais, Avaliação das Demandas no Processo de Outorga, usos sujeitos à outorga, entre outros assuntos.
Segundo Pereira o curso propicia conhecimentos sobre a gestão de recursos hídricos e como o instrumento de outorga se relaciona à nova política ambiental do Estado, que teve início com a criação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a efetivação das alterações na Lei de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “A reforma que o Estado fez no sistema de gestão dos recursos hídricos trouxe um grande desafio que é a integração das politicas de meio ambiente e recursos hídricos, o curso traz a oportunidade de nivelar o conhecimento dos técnicos, para que eles tenham uma capacidade crítica mais abrangente sob esta nova ótica de gestão”, destacou.
O curso é dividido em três dias, a primeira etapa com aspectos mais conceituais, como está organizada a lei de recursos hídricos, suas instruções, objetivos e instrumentos de gestão, dentre eles a outorga, as outras duas etapas tratam das ferramentas técnicas e aplicativas como softwares mais utilizados.
“É importante destacar que a Bahia ousou promovendo a integração entre as duas políticas (meio ambiente e recursos hídricos), não só na lei, mas na estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente, com a criação de um único órgão. O pioneirismo traz grades desafios de conseguir desenvolver procedimentos para que possa de forma mais harmônica realizar os processos de licenciamento e outorga”, pontuou.
Para o coordenador de Gestão Descentralizada do Inema, Francisco Neto, a socialização das informações para os técnicos do órgão é fundamental para eficácia das ações do Inema. “A partir desta nova forma de gestão ambiental, o licenciamento deve levar em consideração a importância econômica, social e ambiental da utilização da água”, ressaltou.