18/10/2013
Em processo de renovação dos seus membros eletivos, o Comitê da Bacia Hidrográfica abriu inscrições para os interessados em participar das eleições para ingressar no colegiado. O cadastro, que foi disponibilizado hoje (18) e segue até o dia 02 de dezembro, pode ser feito tanto na Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, no município de Senhor do Bonfim, quanto via Correios.
Os colegiados participam das decisões sobre o uso da água juntamente com o estado, bem como acompanham a elaboração, aprovam e implementam o Plano de Bacia Hidrográfica. Os Comitês também arbitram, em primeira instância administrativa, os conflitos pelo uso da água na Bacia.
A documentação necessária para se habilitar para o processo pode ser acessada no Edital disponível clicando aqui.
Participam do processo de renovação:
Representantes das Organizações Civis de Recursos Hídricos (ONGs ambientalistas, OSCIPs, associações, sindicatos, federações, órgãos de classe, instituições de ensino e/ou de pesquisa, povos e comunidades tradicionais). Os povos indígenas têm assento garantido nos comitês que abranjam territórios indígenas.
Representantes do Poder Público Municipal (as prefeituras). Os representantes dos Poderes Públicos Estadual e Federal não passam pelo processo eleitoral, suas entidades são indicadas pelo Comitê.
Representantes dos Usuários da água (entidades de abastecimento urbano e lançamento de efluentes urbanos; irrigação e uso agropecuário; indústria e mineração; lazer, turismo, esporte e outros usos não consultivos; pesca).
Municípios partícipes:
Crisópolis, Andorinha, Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Quijingue, Tucano, Olindina, Queimadas, Caém, Ponto Novo, Cansanção, Nordestina, Itiúba, Pindobaçu, Capim Grosso, Araci, Saúde, Cipó, Nova Soure, Conde, Acajutiba, Santa Luz, Quixabeira, Jacobina, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real, Banzaê, Sátiro Dias, Teofilândia, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon, Barrocas, Esplanada, Aporá, Inahmbupe, Biritinga, São José do Jacuípe, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Uauá, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Heliópolis, Jandaíra e Morro do Chapéu.
POSTO DE INSCRIÇÃO:
Unidade Regional do INEMA em Senhor do Bonfim/BA
Rua 03, Quadra B, s/n - Bonfim I – Bairro Casa Populares
CEP: 48.970.000
Tel.: (74) 3541-5222 / 23
Os colegiados participam das decisões sobre o uso da água juntamente com o estado, bem como acompanham a elaboração, aprovam e implementam o Plano de Bacia Hidrográfica. Os Comitês também arbitram, em primeira instância administrativa, os conflitos pelo uso da água na Bacia.
A documentação necessária para se habilitar para o processo pode ser acessada no Edital disponível clicando aqui.
Participam do processo de renovação:
Representantes das Organizações Civis de Recursos Hídricos (ONGs ambientalistas, OSCIPs, associações, sindicatos, federações, órgãos de classe, instituições de ensino e/ou de pesquisa, povos e comunidades tradicionais). Os povos indígenas têm assento garantido nos comitês que abranjam territórios indígenas.
Representantes do Poder Público Municipal (as prefeituras). Os representantes dos Poderes Públicos Estadual e Federal não passam pelo processo eleitoral, suas entidades são indicadas pelo Comitê.
Representantes dos Usuários da água (entidades de abastecimento urbano e lançamento de efluentes urbanos; irrigação e uso agropecuário; indústria e mineração; lazer, turismo, esporte e outros usos não consultivos; pesca).
Municípios partícipes:
Crisópolis, Andorinha, Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Quijingue, Tucano, Olindina, Queimadas, Caém, Ponto Novo, Cansanção, Nordestina, Itiúba, Pindobaçu, Capim Grosso, Araci, Saúde, Cipó, Nova Soure, Conde, Acajutiba, Santa Luz, Quixabeira, Jacobina, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real, Banzaê, Sátiro Dias, Teofilândia, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon, Barrocas, Esplanada, Aporá, Inahmbupe, Biritinga, São José do Jacuípe, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Uauá, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Heliópolis, Jandaíra e Morro do Chapéu.
POSTO DE INSCRIÇÃO:
Unidade Regional do INEMA em Senhor do Bonfim/BA
Rua 03, Quadra B, s/n - Bonfim I – Bairro Casa Populares
CEP: 48.970.000
Tel.: (74) 3541-5222 / 23