Publicado: 06/01/2014
Última atualização: 30/03/2026 às 10:26
- Deliberação CERBCAAT nº001-2026 - Desmatamento em Irecê
- Deliberação nº 001.2025 - CERBCAAT - Indicação do MOC
Deliberação - CERBCAAT - nº001-2022 - Prorrogação do mandato - 2018-2022
Deliberação n° 001_2018 Criação de GT e Câmaras Técnicas do CERBCAAT
[2014] Deliberação - N° 01 de 2014 - CERBCAAT - Aprova envio de solicitação de fiscalização ao INEMA das margens Rio Jacuípe
[2013] Deliberação nº 08-2013 - CERBCAAT - Aprovação na Participação de Evento
[2013] Deliberação nº 07-2013 - CERBCAAT - Aprovação da PEC 115 1995
[2013] Deliberação nº 06-2013 - CERBCAAT - Aprovação da Construção do Dossiê Paraguaçu
[2013] Deliberação nº 05-2013 - CERBCAAT - Recomendação à Prefeitura de Curaçá - Fortalecimento do Sistema Municipal do MA
[2013] Deliberação n° 04-2013 - CERBCAAT - Solicitar acompanhamento do Projeto SAVE e a Criação UC
[2013] Deliberação n° 03-2013 - CERBCAAT - Solicitar celeridade nos PROGRAMA APT e LPT no Município de Curaçá-BA
[2013] Deliberação n° 02-2013 - CERBCAAT - Recomendação à AGROVALE de Plantio de mudas no Município de Curaçá-BA
[2013] Deliberação n° 01-2013 - CERBCAAT - Criar Frente Parlamentar Município de Curaçá-BA