01/10/2014
Um sistema mais completo com maior interatividade e facilidade de uso. Isso é o que oferece a nova versão do Sistema Estadual de Informações Ambientais - SEIA, que garante praticidade na navegação, priorizando o entendimento do requerente. Além disso, será lançado o aplicativo SEIA para dispositivos móveis (smartphones e tabletes), que permitirá agilidade nas consultas oline e recebimento de alertas sobre as atualizações realizadas nos requerimentos e processos.
Em funcionamento desde julho de 2012, é um dos importantes instrumentos de integração das políticas e da reforma do licenciamento ambiental, que vem se consolidando, na prática, em processo único quando ocorre a análise ambiental, outorga, anuência de unidade de conservação, supressão de vegetação e outros atos associados.
A proposta do SEIA é trazer mais comodidade para o cidadão, modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais, que poderão ser solicitados via internet, a partir da prestação das informações necessárias e documentações exigidas.
Melhorias:
Requerimento com informações organizadas por abas temáticas
Automatização de Formulários de Caracterização do Empreendimento (FCE)
Aperfeiçoamento da gestão dos boletos de pagamento
Inclusão dos demais Atos Autorizativos, como:
Licença de Alteração (LA)
Prorrogação de prazo de Validade (PPV)
Autorização Ambiental (AA)
Outorga (captação, intervenção, lançamento de efluentes)
Transferência de Licenciamento Ambiental (TLA)
Alteração de Razão Social (ALRS)
Em funcionamento desde julho de 2012, é um dos importantes instrumentos de integração das políticas e da reforma do licenciamento ambiental, que vem se consolidando, na prática, em processo único quando ocorre a análise ambiental, outorga, anuência de unidade de conservação, supressão de vegetação e outros atos associados.
A proposta do SEIA é trazer mais comodidade para o cidadão, modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais, que poderão ser solicitados via internet, a partir da prestação das informações necessárias e documentações exigidas.
Melhorias:
Requerimento com informações organizadas por abas temáticas
Automatização de Formulários de Caracterização do Empreendimento (FCE)
Aperfeiçoamento da gestão dos boletos de pagamento
Inclusão dos demais Atos Autorizativos, como:
Licença de Alteração (LA)
Prorrogação de prazo de Validade (PPV)
Autorização Ambiental (AA)
Outorga (captação, intervenção, lançamento de efluentes)
Transferência de Licenciamento Ambiental (TLA)
Alteração de Razão Social (ALRS)