01/12/2015
Crime ambiental amplamente praticado na Baía de Todos os Santos, a pesca com uso de explosivos foi tema de encontro no final da tarde desta sexta-feira (27), na Ponta do Humaitá. A iniciativa da banda Jammil reuniu representantes de diversos órgãos públicos e da comunidade, que se comprometeram lançar uma ação conjunta nesse verão para combate a essa prática, que além de danos ao ecossistema marinho, traz sérios prejuízos ao patrimônio e risco de vida aos que utilizam explosivos para a pesca.
Participaram do encontro representantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Monte Serrat (17ª CIPM), Cecília Goveia Maron (presidente), Celeste Hermana Goveia (diretora) e Carlos Henrique Conceição Santos (diretor de eventos); o Capião-de-Corveta da Capitania dos Portos da Bahia, Ronald Domingues da Silva; o capitão Brandão, da Polícia Militar do Estado da Bahia; a técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Arlene Oliveira e Lucas Sá.
A Polícia Militar, o Inema e a Capitania dos Portos apresentaram suas ações de rotina na fiscalização ostensiva dessa prática, no entanto, admitiram que a erradicação da pesca com bombas depende de uma ação educativa, já que coibir a prática pontual, com até apreensões de explosivos e prisões, não é a solução definitiva para esse ato criminoso.
O Inema informou que, apesar do volume de demandas referentes a outros crimes ambientais e queimadas, desenvolve uma ação ostensiva durante 15 dias do mês no monitoramento da Baía de Todos os Santos e combate à pesca com bomba. “Temos operações durante 15 dias no mês, com equipe em campo. Saímos 4 horas da manhã, percorremos toda a Baía, alternando os locais. Quando conseguimos pegar o bombista, a gente leva para a delegacia e lá e feito o termo circunstanciado, apreendendo o pescado, explosivos e embarcações”, informou a técnica Arlene Oliveira, que destacou a participação da Polícia Civil nessas ações periódicas.
Lucas Sá disse que até um helicóptero é utilizado na fiscalização do órgão estadual e acrescentou: “Recebemos denúncias da população, encaminhadas pelo Ministério Público, pela Prefeitura Municipal e pelo Ibama. É um esforço feito ininterruptamente durante o ano.
De acordo com o capitão Brandão, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (PMBA), existe uma ação constante de educação, mas a fiscalização é um desafio, já que prática é registrada diariamente na Baía de Todos os Santos e os recursos do poder público, de pessoal e embarcações, são insuficientes para coibir a prática. “É uma luta de gato e rato. O trabalho maior tem que ser social e de conscientização, para que a próxima geração abandone essa atividade. Os bombistas não são pescadores, pois o pescador é aquele que se preocupa com a sustentabilidade de sua atividade”, explica.
Outros fatores foram apontados pelo capitão como complicadores para a efetiva punição dos criminosos: o curto tempo entre o explosivo detonado e a coleta dos peixes (que dura cerca de 12 minutos, e exige uma ação imediata da polícia); a tipificação do crime (como de menor potencial ofensivo), o que limita a punição dos acusados, já que flagrantes são raros na prática da pesca predatória com bombas. “Além do crime, precisamos alertar a comunidade para que não compre os peixes, eles não são de boa qualidade”, afirmou o capitão Brandão.
O projeto “Vamos ver o pôr do sol”, com datas confirmadas até janeiro do próximo ano, conta com a parceria do Conselho Comunitário e Social de Segurança Pública do Monte Serrat (17ª Companhia Independente da Polícia Militar), do Clube de Iates Itapagipe, do Mosteiro de São Bento, além do apoio do Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador.
Participaram do encontro representantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Monte Serrat (17ª CIPM), Cecília Goveia Maron (presidente), Celeste Hermana Goveia (diretora) e Carlos Henrique Conceição Santos (diretor de eventos); o Capião-de-Corveta da Capitania dos Portos da Bahia, Ronald Domingues da Silva; o capitão Brandão, da Polícia Militar do Estado da Bahia; a técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Arlene Oliveira e Lucas Sá.
A Polícia Militar, o Inema e a Capitania dos Portos apresentaram suas ações de rotina na fiscalização ostensiva dessa prática, no entanto, admitiram que a erradicação da pesca com bombas depende de uma ação educativa, já que coibir a prática pontual, com até apreensões de explosivos e prisões, não é a solução definitiva para esse ato criminoso.
O Inema informou que, apesar do volume de demandas referentes a outros crimes ambientais e queimadas, desenvolve uma ação ostensiva durante 15 dias do mês no monitoramento da Baía de Todos os Santos e combate à pesca com bomba. “Temos operações durante 15 dias no mês, com equipe em campo. Saímos 4 horas da manhã, percorremos toda a Baía, alternando os locais. Quando conseguimos pegar o bombista, a gente leva para a delegacia e lá e feito o termo circunstanciado, apreendendo o pescado, explosivos e embarcações”, informou a técnica Arlene Oliveira, que destacou a participação da Polícia Civil nessas ações periódicas.
Lucas Sá disse que até um helicóptero é utilizado na fiscalização do órgão estadual e acrescentou: “Recebemos denúncias da população, encaminhadas pelo Ministério Público, pela Prefeitura Municipal e pelo Ibama. É um esforço feito ininterruptamente durante o ano.
De acordo com o capitão Brandão, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (PMBA), existe uma ação constante de educação, mas a fiscalização é um desafio, já que prática é registrada diariamente na Baía de Todos os Santos e os recursos do poder público, de pessoal e embarcações, são insuficientes para coibir a prática. “É uma luta de gato e rato. O trabalho maior tem que ser social e de conscientização, para que a próxima geração abandone essa atividade. Os bombistas não são pescadores, pois o pescador é aquele que se preocupa com a sustentabilidade de sua atividade”, explica.
Outros fatores foram apontados pelo capitão como complicadores para a efetiva punição dos criminosos: o curto tempo entre o explosivo detonado e a coleta dos peixes (que dura cerca de 12 minutos, e exige uma ação imediata da polícia); a tipificação do crime (como de menor potencial ofensivo), o que limita a punição dos acusados, já que flagrantes são raros na prática da pesca predatória com bombas. “Além do crime, precisamos alertar a comunidade para que não compre os peixes, eles não são de boa qualidade”, afirmou o capitão Brandão.
O projeto “Vamos ver o pôr do sol”, com datas confirmadas até janeiro do próximo ano, conta com a parceria do Conselho Comunitário e Social de Segurança Pública do Monte Serrat (17ª Companhia Independente da Polícia Militar), do Clube de Iates Itapagipe, do Mosteiro de São Bento, além do apoio do Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador.