02/02/2016
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na tarde da última quinta-feira (28/01) assinou contrato de dois anos para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais do estado que abrange até quatro módulos fiscais.
A empresa de gestão e engenharia, Ominus, foi a ganhadora da licitação que fará o cadastro ambiental rural, que dá prosseguimento ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). O contrato firmado entre as entidades é de 24 meses para execução total do serviço solicitado. As primeiras reuniões irão acontecer em Salvador nos próximos dias.
Para o representante da diretora geral Márcia Telles, o chefe de gabinete Welton Costa, a assinatura do contrato é de grande importância para os avanços no cadastramento rural no estado. “A empresa que ganhou essa licitação tem a missão de realizar esse trabalho piloto em alguns municípios para que a gente aumente a quantidade de municípios e propriedades rurais com o Cefir concluído”, enfatiza Costa.
Já a expectativa do diretor da empresa, Marcelo Barroso, que veio à capital baiana assinar o documento e representar a organização, é que se consiga finalizar os trabalhos antes mesmo do tempo limite. “O trabalho pode ser antecipado a depender do andamento desse levantamento, a expectativa é que seja realizado antes do prazo”, apontou.
Com a necessidade de implantar novos instrumentos acertados na Lei Federal nº 12651/12, no novo Código Florestal, e no decreto nº 7.830/12, que determina a obrigação dos Estados em aperfeiçoar ou desenvolver os cadastros pautados nas suas particularidades ambientais, o Cefir é instrumento que auxilia o governo estadual na implantação do cadastro como pilar da política de regularização ambiental. Ele também se associa ao Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Cerrado, lançado em 15 de setembro de 2010.
Participaram da reunião os assessores técnicos do Inema Aldo Carvalho e Aline Santos, a diretora Administrativa Financeira (DIRAF) Daniella Fernandes, a representante da Coordenação de Licitações (COLIC) Tanila Bispo, o diretor da Ominus, Marcelo Barros, e o técnico Marco Aurélio Santos.
Cefir – O cadastro é um registro público eletrônico de âmbito estadual e obrigatório para todos os produtores rurais, independente do tamanho do imóvel rural. Na Bahia o CEFIR corresponde ao CAR atendendo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) que autoriza os Estados a implementarem em seus cadastros, e ao Decreto Estadual Florestal nº 15.180/2014.
A empresa de gestão e engenharia, Ominus, foi a ganhadora da licitação que fará o cadastro ambiental rural, que dá prosseguimento ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). O contrato firmado entre as entidades é de 24 meses para execução total do serviço solicitado. As primeiras reuniões irão acontecer em Salvador nos próximos dias.
Para o representante da diretora geral Márcia Telles, o chefe de gabinete Welton Costa, a assinatura do contrato é de grande importância para os avanços no cadastramento rural no estado. “A empresa que ganhou essa licitação tem a missão de realizar esse trabalho piloto em alguns municípios para que a gente aumente a quantidade de municípios e propriedades rurais com o Cefir concluído”, enfatiza Costa.
Já a expectativa do diretor da empresa, Marcelo Barroso, que veio à capital baiana assinar o documento e representar a organização, é que se consiga finalizar os trabalhos antes mesmo do tempo limite. “O trabalho pode ser antecipado a depender do andamento desse levantamento, a expectativa é que seja realizado antes do prazo”, apontou.
Com a necessidade de implantar novos instrumentos acertados na Lei Federal nº 12651/12, no novo Código Florestal, e no decreto nº 7.830/12, que determina a obrigação dos Estados em aperfeiçoar ou desenvolver os cadastros pautados nas suas particularidades ambientais, o Cefir é instrumento que auxilia o governo estadual na implantação do cadastro como pilar da política de regularização ambiental. Ele também se associa ao Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Cerrado, lançado em 15 de setembro de 2010.
Participaram da reunião os assessores técnicos do Inema Aldo Carvalho e Aline Santos, a diretora Administrativa Financeira (DIRAF) Daniella Fernandes, a representante da Coordenação de Licitações (COLIC) Tanila Bispo, o diretor da Ominus, Marcelo Barros, e o técnico Marco Aurélio Santos.
Cefir – O cadastro é um registro público eletrônico de âmbito estadual e obrigatório para todos os produtores rurais, independente do tamanho do imóvel rural. Na Bahia o CEFIR corresponde ao CAR atendendo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) que autoriza os Estados a implementarem em seus cadastros, e ao Decreto Estadual Florestal nº 15.180/2014.