18/03/2016
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou na última quinta- feira (17), na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), curso de capacitação para os técnicos do órgão, com o tema “Títulos Autorizativos de Lavra”. O evento teve como objetivo transmitir informações sobre as competências regimentais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e suas formas de atuação, permitindo que os agentes estaduais tenham uma maior colaboração com as informações entre as entidades e contribuam para uma maior eficiência das ações fiscalizatórias.
O curso capacita e dá mais informações para que o fiscal atue com segurança, além de permitir uma maior integração entre os órgãos. Para o chefe da divisão de fiscalização do DNPM, Eriberto do Nascimento Leite, a capacitação foi necessária. “É importante por permitir uma integração maior entre instâncias que trabalham fiscalizando empreendimentos de mineração. Também permite essa troca de conhecimentos de atividades jurídicas de fiscalização”.
Geólogo e especialista em recursos mineirais da DNPM, Rodrigo Amaral Lanfranchi também comentou sobre o evento e disse que as legislações mineraria e ambiental têm algumas diferenças e particularidades. “O DNPM e o Inema estão estabelecendo uma parceria de trabalhos de fiscalização. A ideia foi difundir o conhecimento para que os fiscais do Inema tenham uma noção boa dos títulos autorizativos e das áreas que podem ser viáveis para extração mineral. Na hora que a fiscalização venha a acontecer, será necessária uma boa noção do empreendimento que ele está fiscalizando em função da legalidade do mesmo”, esclareceu.
Participante da capacitação, Miguel Calmon da Silva Neto, da COFIS, também deixou clara a importância do evento, que teve carga horária de 4 horas e contou com o apoio da Coordenação de Ações Estratégicas do Inema. “É importante para que a gente possa capacitar os técnicos da fiscalização no melhor entendimento dos atos que são emitidos pelo DNPM e, principalmente, para que a gente consiga alinhar essas ações de fiscalização que são conjuntas do órgão federal com o órgão estadual”, avaliou.
O curso capacita e dá mais informações para que o fiscal atue com segurança, além de permitir uma maior integração entre os órgãos. Para o chefe da divisão de fiscalização do DNPM, Eriberto do Nascimento Leite, a capacitação foi necessária. “É importante por permitir uma integração maior entre instâncias que trabalham fiscalizando empreendimentos de mineração. Também permite essa troca de conhecimentos de atividades jurídicas de fiscalização”.
Geólogo e especialista em recursos mineirais da DNPM, Rodrigo Amaral Lanfranchi também comentou sobre o evento e disse que as legislações mineraria e ambiental têm algumas diferenças e particularidades. “O DNPM e o Inema estão estabelecendo uma parceria de trabalhos de fiscalização. A ideia foi difundir o conhecimento para que os fiscais do Inema tenham uma noção boa dos títulos autorizativos e das áreas que podem ser viáveis para extração mineral. Na hora que a fiscalização venha a acontecer, será necessária uma boa noção do empreendimento que ele está fiscalizando em função da legalidade do mesmo”, esclareceu.
Participante da capacitação, Miguel Calmon da Silva Neto, da COFIS, também deixou clara a importância do evento, que teve carga horária de 4 horas e contou com o apoio da Coordenação de Ações Estratégicas do Inema. “É importante para que a gente possa capacitar os técnicos da fiscalização no melhor entendimento dos atos que são emitidos pelo DNPM e, principalmente, para que a gente consiga alinhar essas ações de fiscalização que são conjuntas do órgão federal com o órgão estadual”, avaliou.