Inema realiza reunião sobre renovação dos Comitês de Bacias Hidrográficas

04/04/2016
No ultimo sábado (2), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através da Coordenação de Interação Social, realizou reunião para discutir a avaliação e readequação a respeito do trabalho desenvolvido sobre a renovação dos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado da Bahia.

Segundo o coordenador da equipe dos mobilizadores, Jaime da Cruz, “o objetivo da reunião foi a renovação de direção desses 12 Comitês de Bacia, a fim de obter a maior participação do público, usuários e entidades e assim a maior representatividade possível”. Além dos mobilizadores, participaram o coordenador de Interação Social, Marivaldo Dias, o chefe de Gabinete do Inema, Welton Luiz, e a coordenadora da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Isadora May.

CBH – É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos, da sociedade civil e dos usuários da água. Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada quatro anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).

A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
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