10/06/2016
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em ação conjunta com os comitês, promovem neste ano de 2016 o processo eleitoral para a renovação dos colegiados de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado da Bahia. Esta medida tem o intuito de fortalecer, qualificar e ampliar a participação social dos recursos hídricos.
Após o período de inscrições e divulgação da lista final de habilitados, que mobilizou cerca de mil pessoas nos 12 Comitês em renovação e mostrou a mobilização da sociedade civil pelo fortalecimento, teve início na última quarta-feira o processo de Plenárias Eleitorais, que vão até o dia 22 de julho. A primeira CBH a receber plenária foi Paraguaçu, nos dias 8 e 9, que aconteceu em Feira de Santana, Mucugê e Salvador.
Participante da plenária em Salvador, o engenheiro ambiental Thiago Hiroshi de Oliveira salientou a importância de serem realizadas eleições para mandatos de conselheiros. “Já era hora de trazermos essa renovação aqui para o Comitê. Os desafios que temos quando o assunto é proteção dos mananciais, como a cobrança dos recursos hídricos que estão em andamento agora. Isso tem que ser discutido em conjunto, com compromisso e conhecimento técnico desta questão. Nós temos os principais mananciais utilizados na Bahia para abastecimento público que abrangem a capital e região metropolitana do estado. Eles estão sofrendo muitas pressões por conta do avanço da cidade e urbanização, que ocorre sem planejamento e controle necessário. O papel do comitê é indispensável e a renovação trará novas pessoas comprometidas com essas grandes questões”, disse o engenheiro.
Segundo Eduardo Souza de Ataíde, da Comissão Eleitoral do Inema, do Comitê de Bacia Hidrográfica Recôncavo Norte Inhambupe, a participação popular é necessária para realizar de trabalhos que contemplem os mananciais. “Existe muita e demanda, sobretudo, na atividade industrial. É necessário que o poder público esteja presente através da implementação das políticas publicas, fomentando a participação de forma efetiva da sociedade civil organizada e do segmento de usuários. Isso fará com que a gestão integrada desses 3 segmentos possa otimizar o recursos que serão utilizados dentro da bacia hidrográfica”, apontou.
Estratégica para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, a renovação dos membros garante assento dos representantes da sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPs, sindicatos, associações, federações, instituições de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais), do Poder Público Municipal (Poder Público Estadual e Federal não passam pelo processo eleitoral, suas entidades são indicadas pelo Comitê) e dos usuários da água (abastecimento urbano, irrigação, indústria, mineração, turismo, etc).
Os povos indígenas têm assento garantido nos comitês que abrangem territórios indígenas. O processo eleitoral se iniciou em dezembro de 2015, com previsão de conclusão para julho de 2016. Os segmentos interessados devem acompanhar o calendário de renovação eleitoral para que as exigências e prazos sejam conhecidos.
Enfatizando o processo eleitoral, o coordenador de Interação Social do Inema, Marivaldo Dias, ressaltou a importância da participação popular na renovação. “A democracia participativa, que está sendo pregada neste momento para que exista uma mobilização intensiva da sociedade civil, é de extrema relevância, já que estamos passando por uma crise hídrica. Com isso, a valorização do Comitê é fundamental para que sejam desenvolvidas experiências e o controle social”, disse o coordenador.
Estão em processo de renovação os CBHs do Rio das Contas; do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho; Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio; Recôncavo Norte e Inhambupe; Leste; Paraguaçu; Recôncavo Sul; Rio Salitre; Lago do Sobradinho; Grande; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
CBH – É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos, da sociedade civil e dos usuários da água. Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada quatro anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
A Lei Estadual 11.612/09 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Após o período de inscrições e divulgação da lista final de habilitados, que mobilizou cerca de mil pessoas nos 12 Comitês em renovação e mostrou a mobilização da sociedade civil pelo fortalecimento, teve início na última quarta-feira o processo de Plenárias Eleitorais, que vão até o dia 22 de julho. A primeira CBH a receber plenária foi Paraguaçu, nos dias 8 e 9, que aconteceu em Feira de Santana, Mucugê e Salvador.
Participante da plenária em Salvador, o engenheiro ambiental Thiago Hiroshi de Oliveira salientou a importância de serem realizadas eleições para mandatos de conselheiros. “Já era hora de trazermos essa renovação aqui para o Comitê. Os desafios que temos quando o assunto é proteção dos mananciais, como a cobrança dos recursos hídricos que estão em andamento agora. Isso tem que ser discutido em conjunto, com compromisso e conhecimento técnico desta questão. Nós temos os principais mananciais utilizados na Bahia para abastecimento público que abrangem a capital e região metropolitana do estado. Eles estão sofrendo muitas pressões por conta do avanço da cidade e urbanização, que ocorre sem planejamento e controle necessário. O papel do comitê é indispensável e a renovação trará novas pessoas comprometidas com essas grandes questões”, disse o engenheiro.
Segundo Eduardo Souza de Ataíde, da Comissão Eleitoral do Inema, do Comitê de Bacia Hidrográfica Recôncavo Norte Inhambupe, a participação popular é necessária para realizar de trabalhos que contemplem os mananciais. “Existe muita e demanda, sobretudo, na atividade industrial. É necessário que o poder público esteja presente através da implementação das políticas publicas, fomentando a participação de forma efetiva da sociedade civil organizada e do segmento de usuários. Isso fará com que a gestão integrada desses 3 segmentos possa otimizar o recursos que serão utilizados dentro da bacia hidrográfica”, apontou.
Estratégica para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, a renovação dos membros garante assento dos representantes da sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPs, sindicatos, associações, federações, instituições de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais), do Poder Público Municipal (Poder Público Estadual e Federal não passam pelo processo eleitoral, suas entidades são indicadas pelo Comitê) e dos usuários da água (abastecimento urbano, irrigação, indústria, mineração, turismo, etc).
Os povos indígenas têm assento garantido nos comitês que abrangem territórios indígenas. O processo eleitoral se iniciou em dezembro de 2015, com previsão de conclusão para julho de 2016. Os segmentos interessados devem acompanhar o calendário de renovação eleitoral para que as exigências e prazos sejam conhecidos.
Enfatizando o processo eleitoral, o coordenador de Interação Social do Inema, Marivaldo Dias, ressaltou a importância da participação popular na renovação. “A democracia participativa, que está sendo pregada neste momento para que exista uma mobilização intensiva da sociedade civil, é de extrema relevância, já que estamos passando por uma crise hídrica. Com isso, a valorização do Comitê é fundamental para que sejam desenvolvidas experiências e o controle social”, disse o coordenador.
Estão em processo de renovação os CBHs do Rio das Contas; do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho; Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio; Recôncavo Norte e Inhambupe; Leste; Paraguaçu; Recôncavo Sul; Rio Salitre; Lago do Sobradinho; Grande; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
CBH – É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos, da sociedade civil e dos usuários da água. Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada quatro anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
A Lei Estadual 11.612/09 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.