18/09/2017
A aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica e a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água do Rio Salitre, na última sexta-feira 15, no povoado de Junco, distrito de Juazeiro, pelos representantes do Comitê de Bacia local, irá beneficiar a população de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba e Campo Formoso. O objetivo dos documentos é gerar elementos e meios que permitam aos comitês, e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável. Os documentos agora passarão por revisão e apreciação final do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM).
A elaboração do Plano de Bacia e a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água do Rio Salitre é um esforço do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através do Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e de Recursos Hídricos (SWAP Bahia), com financiamento do Banco Mundial. “O propósito é beneficiar as bacias que são afluentes do Rio São Francisco e se caracterizam pela escassez de água e necessidade de um gerenciamento efetivo deste recurso, por serem regiões onde ocorrem sérios conflitos pelo uso da água, destacou o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio.
O ciclo de plenárias para deliberação sobre a finalização dos Planos de Bacias Hidrográficas e Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água das Bacias Hidrográficas, organizada pela Sema, Inema e os Comitês de Bacias Hidrográficas, aconteceu no dia 12, na cidade de Irecê, com a aprovação do plano do Rios Verde e Jacaré, e finaliza no próximos 19 de setembro, na cidade Macaúbas, onde será deliberada a aprovação do Plano do Paramirim e Santo Onofre.
Plenária
Historicamente, a Bacia do Rio Salitre é marcada pelo conflito do uso da água. Por isso, para o presidente do Comitê, Manoel Ailton, a relevância desta conquista vai assegurar os direitos ao uso da água pelos agricultores familiares e as comunidades tradicionais, bem como fortalecer o uso racional dos recursos hídricos pelos usuários “Para uma bacia hidrográfica tipicamente rural, esses instrumentos de política pública irão cooperar muito no processo de ações nas bacia, como na cobrança do uso da água, autorizações de outorgas e nas das fiscalizações. O papel do comitê também é de alinhar com as instituições públicas que têm o dever de fazer que essas ações e diretrizes sejam implementadas para a recuperação do Rio Salitre”, disse.
O plano de recursos hídricos, desenvolvido pelo Consórcio Geohidro.Hydros.Engeplus, tem como objetivo, segundo seus eixos de atuação, planejar e gerir de forma adequada os recursos hídricos da BHS, ampliando o acesso ao saneamento e incrementando a qualidade das águas, promovendo a conservação do ambiente natural com vistas à melhoria da qualidade das águas superficiais e subterrâneas da bacia hidrográfica do rio Salitre, compatibilizando as disponibilidade e demandas de água da região. José Mário Miranda, um dos coordenadores do Consórcio, ressalta que, uma vez aprovado o Plano e a proposta de Enquadramento, tem início o trabalho de apropriação do conteúdo técnico aprovado pelo Comitê e suas respectivas câmaras técnicas e estabelecimento das parcerias institucionais para que se crie um ambiente favorável à implementação das ações propostas. Destaca ainda a importância do envolvimento do poder público e da sociedade civil por meio de suas lideranças e representações para que se alcance os propósitos estabelecidos e o aprimoramento do gerenciamento dos recursos hídricos da BHS.
A elaboração do Plano de Bacia e a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água do Rio Salitre é um esforço do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através do Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e de Recursos Hídricos (SWAP Bahia), com financiamento do Banco Mundial. “O propósito é beneficiar as bacias que são afluentes do Rio São Francisco e se caracterizam pela escassez de água e necessidade de um gerenciamento efetivo deste recurso, por serem regiões onde ocorrem sérios conflitos pelo uso da água, destacou o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio.
O ciclo de plenárias para deliberação sobre a finalização dos Planos de Bacias Hidrográficas e Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água das Bacias Hidrográficas, organizada pela Sema, Inema e os Comitês de Bacias Hidrográficas, aconteceu no dia 12, na cidade de Irecê, com a aprovação do plano do Rios Verde e Jacaré, e finaliza no próximos 19 de setembro, na cidade Macaúbas, onde será deliberada a aprovação do Plano do Paramirim e Santo Onofre.
Plenária
Historicamente, a Bacia do Rio Salitre é marcada pelo conflito do uso da água. Por isso, para o presidente do Comitê, Manoel Ailton, a relevância desta conquista vai assegurar os direitos ao uso da água pelos agricultores familiares e as comunidades tradicionais, bem como fortalecer o uso racional dos recursos hídricos pelos usuários “Para uma bacia hidrográfica tipicamente rural, esses instrumentos de política pública irão cooperar muito no processo de ações nas bacia, como na cobrança do uso da água, autorizações de outorgas e nas das fiscalizações. O papel do comitê também é de alinhar com as instituições públicas que têm o dever de fazer que essas ações e diretrizes sejam implementadas para a recuperação do Rio Salitre”, disse.
O plano de recursos hídricos, desenvolvido pelo Consórcio Geohidro.Hydros.Engeplus, tem como objetivo, segundo seus eixos de atuação, planejar e gerir de forma adequada os recursos hídricos da BHS, ampliando o acesso ao saneamento e incrementando a qualidade das águas, promovendo a conservação do ambiente natural com vistas à melhoria da qualidade das águas superficiais e subterrâneas da bacia hidrográfica do rio Salitre, compatibilizando as disponibilidade e demandas de água da região. José Mário Miranda, um dos coordenadores do Consórcio, ressalta que, uma vez aprovado o Plano e a proposta de Enquadramento, tem início o trabalho de apropriação do conteúdo técnico aprovado pelo Comitê e suas respectivas câmaras técnicas e estabelecimento das parcerias institucionais para que se crie um ambiente favorável à implementação das ações propostas. Destaca ainda a importância do envolvimento do poder público e da sociedade civil por meio de suas lideranças e representações para que se alcance os propósitos estabelecidos e o aprimoramento do gerenciamento dos recursos hídricos da BHS.