Apresentação
O ano de 2016 marca a renovação dos membros de doze (12) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na Bahia:
CBH do Rio das Contas;
CBH do Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho;
CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio;
CBH Recôncavo Norte e Inhambupe;
CBH Leste;
CBH do Paraguaçu;
CBH Recôncavo Sul;
CBH Rio Salitre;
CBH do Lago do Sobradinho;
CBH Grande;
CBH Rios Paramirim e Santo Onofre
CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
A renovação dos membros dos Comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público nos Comitês mediante processo eleitoral. Uma vez nos Comitês, esses representantes assumem a responsabilidade da gestão das águas na Bacia Hidrográfica onde moram, juntamente com o Estado.
O objetivo do processo de renovação é, além de reoxigenar o Comitê com uma nova composição de colegiado e Diretoria, ampliar a participação dos segmentos do Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários, e garantir o uso racional da água no Estado da Bahia.
Dado o momento de crise na questão hídrica, torna-se ainda mais relevante o processo de valorização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. É preciso investir na democracia participativa e desenvolver experiências exitosas de controle social no Estado.
Mobilização Social
A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. É fundamental que os processos de criação dos Comitês e de renovação dos representantes que o compõe sejam precedidos de ampla divulgação, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados. É neste sentido que se situa o papel dos mobilizadores, os quais têm como função primordial garantir toda a mobilização dos interessados através da divulgação destes processos e do repasse das informações.
As Comissões Eleitorais dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Leste; Paraguaçu; Recôncavo Norte e Inhambupe; Recôncavo Sul; Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho; Rio das Contas; Rio Grande; Rio dos Frades, Buranhém e Santo Antônio; Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Baianos do Entorno do Lago do Sobradinho e Rio Salitre, informam sobre alteração nos prazos de quatro (4) etapas do processo de renovação eleitoral.
Mais informações clicando aqui.
Listas final de eleito do processo de Renovação Eleitoral CBH Salitre (28/07/2016)
Listas final de eleito do processo de Renovação Eleitoral CBH PASO (28/07/2016)
Lista final de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (19/07/2016)
Lista Prévia de Habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (12/07/2016)
Lista final de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH PASO (07/07/2016)
Nova lista preliminar de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (06/07/2016)
Divulgação das listas finais de eleitos do processo de Renovação Eleitoral CBH 2016
CHB Rios Paramirim e Santo Onofre (28/07/2016)
CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho
CBH Recôncavo Norte e Inhambupe
CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio
CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu
Divulgação da lista final de habilitados – 02/06/2016
CHB Rios Paramirim e Santo Onofre
CBH Rio Salitre
CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho
CBH Recôncavo Norte e Inhambupe
CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio
CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu
Divulgação da lista prévia de habilitados – 20/05/2016
CHB Rios Paramirim e Santo Onofre
CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho
CBH Recôncavo Norte e Inhambupe
CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio
CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu
Divulgação da lista preliminar de habilitados
CHB Rios Paramirim e Santo Onofre
CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho
CBH Recôncavo Norte e Inhambupe
CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio
CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu
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