27/11/2021
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) preside, neste sábado (27), a audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo Eólico Vento Forte I. De responsabilidade da empresa Brennand Energia Eólica S/A, o projeto contempla a instalação de 28 parques eólicos, com 546 aerogeradores (1.638 MW de potência) abrangendo os municípios de Sento Sé e Campo Formoso.
Durante o encontro, que ocorre de maneira virtual, a empresa responsável pelo projeto prestou os esclarecimentos à população sobre as intervenções propostas para implantação do complexo eólico e as medidas de prevenção, mitigação e compensação ambiental.
Representando a secretária do Meio Ambiente e diretora-geral do Inema, Márcia Telles, o diretor de Regulação do Instituto, Leonardo Carneiro, ressaltou que a audiência pública é uma etapa essencial para análise do licenciamento ambiental. “Acontece dentro de um processo democrático, de participação social, promovendo uma maior interlocução entre o órgão público, a sociedade e o empreendedor. É o momento para registrar os anseios e dúvidas das comunidades do entorno do empreendimento, prestando os esclarecimentos necessários, e servirá para subsidiar o parecer técnico que será emitido pelo órgão”, pontuou.
Na ocasião, o diretor do Grupo Brennand Energia, Adelson Ferraz, fez uma explanação sobre os estudos dos principais impactos e benefícios para as comunidades e representantes dos municípios envolvidos, além de tirar duvidas sobre as obras e o funcionamento do complexo. “A empresa está comprometida com o desenvolvimento sustentável, por meio da geração elétrica limpa e renovável. O projeto contempla planos de recuperação de áreas degradadas, de proteção e monitoramento de recursos hídricos, de resgate da fauna, dentre outros. Outro ponto a ser destacado está na atenção às comunidades beneficiadas, com programas de qualificação profissional para contratação de mão de obra local e projetos de educação em saúde, manteremos um canal de comunicação direta com a população. Serão gerados mais de quatro mil empregos diretos e indiretos e investimentos de R$1 bilhão”.
Os estudos realizados compreendem, dentre outros as informações, a caracterização do empreendimento, as alternativas locacionais, tecnológicas e de projetos, áreas de intervenção e aspectos jurídicos e institucionais. Um diagnóstico ambiental com os estudos que irão servir de subsídios à avaliação e mitigação dos impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico, bem como os programas ambientais e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
A socióloga e assessora técnica da Dirre/Inema, Hosana Gaspar, apresentou os marcos legais da gestão ambiental na Bahia. “Trouxe para o evento todo o arcabouço da legislação ambiental do Estado, assim como, os ritos para a realização, em caráter excepcional, das audiências públicas de maneira virtual, por conta das medidas de prevenção impostas pela pandemia do coronavírus. Antes da realização desta audiência foram disponibilizadas cópia física e eletrônica dos EIA/RIMA, nos sites do Inema e da empresa, e encaminhadas às gestões dos municípios para acesso pelos moradores locais”.
Todos os documentos e manifestações por escrito, em formato de áudio ou de vídeo, podem ser enviadas durante a audiência e no prazo posterior de 20 dias, este, também será o prazo em que a gravação da audiência pública ficará disponível no sítio eletrônico do
empreendedor: somospapyrus.com.br.
Os interessados podem enviar perguntas para os seguintes canais: WhatsApp: (75) 9 9894-7210 – E-mails: audienciaventoforte@inema.ba.gov.br / ventoforte@somospapyrus.com.br.
Durante o encontro, que ocorre de maneira virtual, a empresa responsável pelo projeto prestou os esclarecimentos à população sobre as intervenções propostas para implantação do complexo eólico e as medidas de prevenção, mitigação e compensação ambiental.
Representando a secretária do Meio Ambiente e diretora-geral do Inema, Márcia Telles, o diretor de Regulação do Instituto, Leonardo Carneiro, ressaltou que a audiência pública é uma etapa essencial para análise do licenciamento ambiental. “Acontece dentro de um processo democrático, de participação social, promovendo uma maior interlocução entre o órgão público, a sociedade e o empreendedor. É o momento para registrar os anseios e dúvidas das comunidades do entorno do empreendimento, prestando os esclarecimentos necessários, e servirá para subsidiar o parecer técnico que será emitido pelo órgão”, pontuou.
Na ocasião, o diretor do Grupo Brennand Energia, Adelson Ferraz, fez uma explanação sobre os estudos dos principais impactos e benefícios para as comunidades e representantes dos municípios envolvidos, além de tirar duvidas sobre as obras e o funcionamento do complexo. “A empresa está comprometida com o desenvolvimento sustentável, por meio da geração elétrica limpa e renovável. O projeto contempla planos de recuperação de áreas degradadas, de proteção e monitoramento de recursos hídricos, de resgate da fauna, dentre outros. Outro ponto a ser destacado está na atenção às comunidades beneficiadas, com programas de qualificação profissional para contratação de mão de obra local e projetos de educação em saúde, manteremos um canal de comunicação direta com a população. Serão gerados mais de quatro mil empregos diretos e indiretos e investimentos de R$1 bilhão”.
Os estudos realizados compreendem, dentre outros as informações, a caracterização do empreendimento, as alternativas locacionais, tecnológicas e de projetos, áreas de intervenção e aspectos jurídicos e institucionais. Um diagnóstico ambiental com os estudos que irão servir de subsídios à avaliação e mitigação dos impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico, bem como os programas ambientais e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
A socióloga e assessora técnica da Dirre/Inema, Hosana Gaspar, apresentou os marcos legais da gestão ambiental na Bahia. “Trouxe para o evento todo o arcabouço da legislação ambiental do Estado, assim como, os ritos para a realização, em caráter excepcional, das audiências públicas de maneira virtual, por conta das medidas de prevenção impostas pela pandemia do coronavírus. Antes da realização desta audiência foram disponibilizadas cópia física e eletrônica dos EIA/RIMA, nos sites do Inema e da empresa, e encaminhadas às gestões dos municípios para acesso pelos moradores locais”.
Todos os documentos e manifestações por escrito, em formato de áudio ou de vídeo, podem ser enviadas durante a audiência e no prazo posterior de 20 dias, este, também será o prazo em que a gravação da audiência pública ficará disponível no sítio eletrônico do
empreendedor: somospapyrus.com.br.
Os interessados podem enviar perguntas para os seguintes canais: WhatsApp: (75) 9 9894-7210 – E-mails: audienciaventoforte@inema.ba.gov.br / ventoforte@somospapyrus.com.br.