Concessão dos Parques

O Governo do Estado da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibiliza consulta pública para concessão do Parque Zoobotônico de Salvador e dos Parques Estaduais Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon, e Serra do Conduru, situado nas cidades de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca.

O projeto de concessão dos parques públicos tem como principal objetivo a modernização dos espaços de lazer para a população baiana. A ação faz parte de um programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado em 2020, que após o processo de estudos de viabilidade das unidades de conservação, visa nortear o desenvolvimento do ecoturismo e a preservação ambiental de importantes reservas naturais do estado.

As etapas das audiências públicas sobre os projetos de concessão dos três parques já aconteceram, nos dias 26/01 (Parque Zoobotânico de Salvador), 27/01 (Parque Estadual das Sete Passagens) e 28/01 (Parque Estadual da Serra do Conduru). Os encontros serviram como espaço produtivo de contribuições das comunidades locais e da sociedade baiana.

As dúvidas, questionamentos e contribuições da sociedade, enviadas por meio do formulário on-line, foram coletadas durante o processo de Consulta Pública, iniciado em 07/12/2021 e encerrado no dia 07/02/2022, e das audiências públicas. O diálogo com as comunidades aconteceu de forma on-line e presencial (através dos Conselhos Gestores dos parques estaduais em tramitação), a fim de garantir maior segurança a todos os participantes e contribuintes em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

A próxima etapa prevista para o processo de concessão é a consolidação de todas as contribuições coletadas através do formulário on-line para a elaboração de relatório final que será encaminhado para todos os interessados, e posteriormente serão realizadas as modelagens dos três projetos.

Portaria Nº47/2021, de 06 de dezembro de 2021

 

Assista as audiências públicas na íntegra pelo canal do Youtube da Sema Bahia.


 

Consulta Pública:

Concessão do Parque Estadual da Serra do ConduruConcessão do Parque Estadual das Sete PassagensConcessão do Parque Zoobotânico de Salvador


 

Regulamento da Consulta Pública:

Concessão do Parque Estadual da Serra do ConduruConcessão do Parque Estadual das Sete PassagensConcessão do Parque Zoobotânico de Salvador

 

Modelo Econômico e Plano de Negócios:

Parque Estadual da Serra do Conduru

Parque Estadual das Sete Passagens

Parque Zoobotânico de Salvador