17/03/2023
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) finalizou, na última quinta-feira (16/03), a etapa de devolutiva da Operação Municipalizada nas Unidades de Conservação (UC’s) estaduais que aconteceu na Área de Proteção Ambiental (APA) Santo Antônio, abrangendo os municípios de Santa Cruz Cabrália e Belmonte. A ação teve como objetivo concluir com total transparência as atividades realizadas pela fiscalização ambiental do órgão e da gestão das unidades no território.
Nesta operação estavam em campo 04 equipes, sendo: 01 urbana, 02 rurais e 01 de empreendimentos licenciados, que atuaram simultaneamente em uma semana de atividade de fiscalização entre técnicos da sede do Instituto e das Unidades Regionais (UR’s) Extremo Sul e Sudoeste, além da participação da gestora Maria Cristina, na articulação com a comunidade e com os membros do Conselho Gestor.
“A operação municipalizada teve no seu planejamento a construção da matriz de processos que, além do levantamento das denúncias recepcionadas, também contou com a coleta das solicitações da sociedade por meio das oitivas com lideranças locais (associações, sindicatos, lideranças quilombolas, lideranças indígenas, ONGs, universidades, entre outros representantes de órgãos municipais, estadual e federal com ação na UC), visando subsidiar o atendimento pela fiscalização em parceria com os municípios”, disse Fabíola Cotrim, coordenadora de Fiscalização (COFIS) do Inema.
Também foram realizadas 16 oitivas com a sociedade, levantadas e fiscalizadas 37 demandas da matriz elaborada nas oitivas e no levantamento dos processos registrados no Inema com a inclusão de outras demandas que foram recepcionadas pelos servidores durante as atividades in loco.
Ainda, segundo Fabíola Cotrim, na operação pode-se constatar “o fortalecimento das lideranças locais no acompanhamento feito nas ações da fiscalização e como a parceria formada com o Inema e demais órgãos/atores envolvidos quem têm contribuído para o avanço na proteção ao meio ambiente no território”.
A ação também contou com a atuação conjunta dos entes municipais, o apoio da CIPPA Porto Seguro / PMBA, atendendo aos anseios da sociedade civil quanto às questões de supressão de vegetação, construção ilegal em APP, extração mineral, poluição de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos, incêndio florestal e outros temas.
Nesta operação estavam em campo 04 equipes, sendo: 01 urbana, 02 rurais e 01 de empreendimentos licenciados, que atuaram simultaneamente em uma semana de atividade de fiscalização entre técnicos da sede do Instituto e das Unidades Regionais (UR’s) Extremo Sul e Sudoeste, além da participação da gestora Maria Cristina, na articulação com a comunidade e com os membros do Conselho Gestor.
“A operação municipalizada teve no seu planejamento a construção da matriz de processos que, além do levantamento das denúncias recepcionadas, também contou com a coleta das solicitações da sociedade por meio das oitivas com lideranças locais (associações, sindicatos, lideranças quilombolas, lideranças indígenas, ONGs, universidades, entre outros representantes de órgãos municipais, estadual e federal com ação na UC), visando subsidiar o atendimento pela fiscalização em parceria com os municípios”, disse Fabíola Cotrim, coordenadora de Fiscalização (COFIS) do Inema.
Também foram realizadas 16 oitivas com a sociedade, levantadas e fiscalizadas 37 demandas da matriz elaborada nas oitivas e no levantamento dos processos registrados no Inema com a inclusão de outras demandas que foram recepcionadas pelos servidores durante as atividades in loco.
Ainda, segundo Fabíola Cotrim, na operação pode-se constatar “o fortalecimento das lideranças locais no acompanhamento feito nas ações da fiscalização e como a parceria formada com o Inema e demais órgãos/atores envolvidos quem têm contribuído para o avanço na proteção ao meio ambiente no território”.
A ação também contou com a atuação conjunta dos entes municipais, o apoio da CIPPA Porto Seguro / PMBA, atendendo aos anseios da sociedade civil quanto às questões de supressão de vegetação, construção ilegal em APP, extração mineral, poluição de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos, incêndio florestal e outros temas.