14/04/2023
O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (13) a Instrução Normativa (IN) do Plano Estadual de Meio Ambiente (PEMA), um instrumento norteador para o planejamento e execução das políticas ambientais da Bahia. O documento (IN) contou com a participação efetiva dos técnicos e especialistas do Inema, garantindo os procedimentos e requisitos necessários para a elaboração, revisão e monitoramento do PEMA.
“O plano contemplará as mudanças socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos, bem como, objetiva fortalecer a participação social, através da realização de consultas públicas, as quais servirão de subsídio para elaboração e posterior análise pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM)”, explicou a diretora-geral do Inema, Márcia Telles.
A concepção e a elaboração do plano devem priorizar o estabelecimento de estratégias de atuação do Governo na área ambiental, propostos e compartilhados com a sociedade civil, no intuito de proporcionar a melhoria na qualidade de vida da sociedade dentro de parâmetros ambientais e de promoção do desenvolvimento sustentável.
“O plano contemplará as mudanças socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos, bem como, objetiva fortalecer a participação social, através da realização de consultas públicas, as quais servirão de subsídio para elaboração e posterior análise pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM)”, explicou a diretora-geral do Inema, Márcia Telles.
A concepção e a elaboração do plano devem priorizar o estabelecimento de estratégias de atuação do Governo na área ambiental, propostos e compartilhados com a sociedade civil, no intuito de proporcionar a melhoria na qualidade de vida da sociedade dentro de parâmetros ambientais e de promoção do desenvolvimento sustentável.