19/05/2023
Técnicos do Plantão de Emergências Químicas e Ambientais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram ontem (18), em Salvador, do Workshop ‘Comunicação de Incidentes Ambientais na Bahia’, para empreendimentos de Óleo e Gás. O evento teve por objetivo alinhamento técnico das equipes de Salvador e da Unidade Regional Portal do Sertão, que atuam na área de operação destes empreendimentos, a respeito das comunicações de vazamento de poços de extração de petróleo e gás natural, bem como procedimentos para contenção e mitigação de danos.
Na oportunidade, a especialista da Diretoria de Fiscalização do Instituto, Ana Paula Monção, apresentou os aspectos da legislação ambiental, da Resolução CEPRAM Nº 4.854/2021, da Portaria Inema N° 22.352/2021 e exemplos de ocorrências atendidas. “Este é um momento importante para o conhecimento e a divulgação dos procedimentos que devem ser adotados por empresas que atuam com produtos químicos ou resíduos potencialmente perigosos ao meio ambiente e à saúde humana”, ressaltou.
“Apresentamos os principais aspectos identificados durante as ocorrências emergenciais que são atendidas pela Coordenação de Fiscalização Emergencial e Atendimento a Denúncia do Inema, referentes ao cumprimento das normas de comunicação e demais requisitos estabelecidos pela legislação vigente. A ocorrência deve ser comunicada ao Inema, por um representante da empresa, observando-se o prazo máximo de duas horas, conforme a Resolução CEPRAM, que é mais restritiva. Uma resposta rápida a estes eventos pode ser o fator determinante para evitar seu agravamento”, explicou a especialista.
Promovido pela empresa 3R – Petroleum, o workshop contou com a participação de servidores plantonistas do Instituto que atuam na capital e na Unidade Regional Portal do Sertão (Feira de Santana), com técnicas da Diretoria de Regulação, além de operadores e colaboradores que prestam serviço nas unidades de produção onshore de óleo e gás da referida empresa e da empresa respondedora das emergências - Ambipar, na Bahia.
A comunicação de emergências ambientais é um canal consolidado e pode ser acionado através do 0800 071 1400 e pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br.
Na oportunidade, a especialista da Diretoria de Fiscalização do Instituto, Ana Paula Monção, apresentou os aspectos da legislação ambiental, da Resolução CEPRAM Nº 4.854/2021, da Portaria Inema N° 22.352/2021 e exemplos de ocorrências atendidas. “Este é um momento importante para o conhecimento e a divulgação dos procedimentos que devem ser adotados por empresas que atuam com produtos químicos ou resíduos potencialmente perigosos ao meio ambiente e à saúde humana”, ressaltou.
“Apresentamos os principais aspectos identificados durante as ocorrências emergenciais que são atendidas pela Coordenação de Fiscalização Emergencial e Atendimento a Denúncia do Inema, referentes ao cumprimento das normas de comunicação e demais requisitos estabelecidos pela legislação vigente. A ocorrência deve ser comunicada ao Inema, por um representante da empresa, observando-se o prazo máximo de duas horas, conforme a Resolução CEPRAM, que é mais restritiva. Uma resposta rápida a estes eventos pode ser o fator determinante para evitar seu agravamento”, explicou a especialista.
Promovido pela empresa 3R – Petroleum, o workshop contou com a participação de servidores plantonistas do Instituto que atuam na capital e na Unidade Regional Portal do Sertão (Feira de Santana), com técnicas da Diretoria de Regulação, além de operadores e colaboradores que prestam serviço nas unidades de produção onshore de óleo e gás da referida empresa e da empresa respondedora das emergências - Ambipar, na Bahia.
A comunicação de emergências ambientais é um canal consolidado e pode ser acionado através do 0800 071 1400 e pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br.