Publicado: 16/06/2023
Última atualização: 06/10/2026 às 10:00
Na data de 13/06/2023 este Inema recepcionou diversas denúncias reportando alterações na “cor” da água do Rio Grande e que tais alterações seriam advindas da implantação da barragem de uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH, de imediato o órgão ambiental determinou pela formação e atendimento de processo administrativo para investigação do ocorrido.
Dessa forma, servidores da Unidade Regional – UR de Barreiras realizaram, em 14/06/2023, inspeção técnica na área de implantação do empreendimento PCH Santa Luzia, no município de São Desidério. O empreendimento de geração de energia hidrelétrica, implantado no Rio Grande, atualmente possui Licença Ambiental de Instalação da PCH, vigente por meio da Portaria Inema n° 17.563/2018.
Na inspeção técnica realizada pelo Inema, foi possível observar que a alteração de cor, causada pela turbidez no Rio Grande provavelmente deu-se em virtude de um desvio no corpo hídrico, pela construção de um barramento temporário (ensecadeira), com a utilização de dois materiais naturais: rocha e solo. Essa atividade é prevista na obra de instalação da PCH e estaria ocorrendo conforme projeto aprovado pelo órgão ambiental.
A informação obtida pelos técnicos, através do contato feito com os representantes da empresa que se encontravam no local da obra foi que algumas comunidades situadas à jusante do empreendimento foram comunicadas do inicio destas atividades, cumprindo obrigação contida no Plano de Comunicação exigido pela Licença Ambiental expedida pelo Inema. Adicionalmente a empresa também disponibilizou abastecimento de água, alternativo, àquelas comunidades diretamente afetadas e que dependiam da captação superficial no Rio Grande.
Diante dos fatos observados em campo, o Inema segue acompanhando a situação, não só com novas inspeções técnicas programadas para serem realizadas na obra da PCH Santa Luzia, mas também analisando os documentos técnicos apresentados pela empresa para averiguar o cumprimento dos condicionantes quanto à avaliação dos impactos gerados pela atividade, a execução integral das medidas de mitigação determinadas, podendo incorrer em eventual aplicação de penalidades.