20/06/2023
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta segunda-feira (19), de uma Audiência Pública promovida pela Prefeitura Municipal de Simões Filho. O objetivo foi discutir o Anteprojeto de lei de autoria do Executivo Municipal que trata da Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA). O anteprojeto foi desenvolvido a partir da Capacitação para Desenvolvimento das Políticas Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado da Bahia, a qual o município participou, em setembro de 2022, promovida pela Sema, em parceria com o Inema, a Organização de Conservação de Terra - OCT e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
"Parabenizamos Simões Filho por realizar um evento importante para a política ambiental local. Essa iniciativa destaca-se ao trazer à frente dos demais municípios da região a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA). Reconhecendo a relevância desse instrumento para fortalecer a gestão ambiental, a agricultura, a pesca, a gestão social, a educação e a saúde. De fato, a PMPSA abrange todos esses segmentos, evidenciando sua abrangência e impacto positivo na comunidade", destacou Geneci Braz, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação do Inema.
“A capacitação tem o objetivo de fornecer treinamento os gestores e técnicos ambientais municipais sobre o tema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), apresentando conceitos, exemplos práticos e elementos essenciais para o desenvolvimento de uma minuta da Política Municipal de PSA para cada município participante, a fim de fomentar a descentralização da política e incentivar iniciativas locais de PSA”, destacou a Coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Marcelle Chamusca.
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são pagamentos ou incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.
O objetivo do PSA é valorizar, econômica, social e culturalmente, os serviços prestados pelos ecossistemas, estimular a proteção, melhoria e a conservação deles, da sua biodiversidade, além de promover alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais, com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais.
"Parabenizamos Simões Filho por realizar um evento importante para a política ambiental local. Essa iniciativa destaca-se ao trazer à frente dos demais municípios da região a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA). Reconhecendo a relevância desse instrumento para fortalecer a gestão ambiental, a agricultura, a pesca, a gestão social, a educação e a saúde. De fato, a PMPSA abrange todos esses segmentos, evidenciando sua abrangência e impacto positivo na comunidade", destacou Geneci Braz, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação do Inema.
“A capacitação tem o objetivo de fornecer treinamento os gestores e técnicos ambientais municipais sobre o tema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), apresentando conceitos, exemplos práticos e elementos essenciais para o desenvolvimento de uma minuta da Política Municipal de PSA para cada município participante, a fim de fomentar a descentralização da política e incentivar iniciativas locais de PSA”, destacou a Coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Marcelle Chamusca.
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são pagamentos ou incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.
O objetivo do PSA é valorizar, econômica, social e culturalmente, os serviços prestados pelos ecossistemas, estimular a proteção, melhoria e a conservação deles, da sua biodiversidade, além de promover alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais, com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais.