27/10/2023
O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou nesta quinta-feira (26), em formato híbrido, a 25ª Reunião Plenária Ordinária. Além dos que participaram do evento virtualmente, os integrantes do fórum também estiveram presentes de maneira presencial no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador.
O FBCBH é uma instância colegiada formada pelos 14 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) legalmente instituídos no âmbito Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).
O apoio ao desenvolvimento de debates sobre a gestão das águas; a realização de reuniões e eventos para divulgar a importância e a troca de experiencias na gestão dos recursos hídricos por bacias hidrográficas e a facilitação da interlocução entre a sociedade e os órgãos ou instituições regionais, estaduais e federais são algumas das principais atribuições do fórum.
Planejamentos - Entre as presenças de destaque na reunião, estava o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, que foi recepcionado pelos presentes no evento. Durante sua presença na reunião, o secretário aproveitou a oportunidade para tratar sobre as discussões sobre demandas dos comitês de bacias hidrográficas do Estado.
Destacando uma série de reformulações realizadas ao longo dos últimos meses, o secretário reafirmou o compromisso de fazer com que a Bahia retome o protagonismo regional e nacional em relação ao gerenciamento hídrico e ambiental.
“É um compromisso meu e do SISEMA estarmos presentes para poder fortalecer esses espaços, de fortalecer a presença da secretaria, do poder público. A nossa meta com as reformulações promovidas é trazer um planejamento estratégico e ter essa capilaridade de estar presente em todos os comitês”, disse.
Entre as demandas abordadas, está o planejamento do Governo do Estado a respeito da gestão dos recursos hídricos, juntamente com os planos de fortalecimento dos comitês, dos planos para as bacias, além do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (FERHBA) e a Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Cfurh).
Além disso, iniciativas como o Bahia Mais Verde e o Bahia Sem Fogo também foram recordadas pelo secretário como ações de promoção da sustentabilidade, do desenvolvimento socioambiental e de integração entre os organismos de defesa do meio ambiente e com os outros órgãos da administração estadual.
Visões - Também presente na reunião, o Diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Antonio Martins, ressaltou a importância e o interesse que o instituto tem de estreitar a relação do instituto com os CBHs.
“Entendemos efetivamente que essa é a instituição, de gestão e com nível de representatividade que todos nós buscamos da sociedade civil, do Poder Público e de todas as esferas que fazem parte dos usuários dos recursos hídricos do nosso estado”, declarou Martins.
Durante a reunião, foi pautada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) referente à revisão do Art. 23-A da Lei Nº 14.034, de 19 de dezembro de 2018, que prevê uma redução de 70% no caso da cobrança pelo uso da água para o saneamento básico.
Bem como as discussões para o estabelecimento da cobrança pelo uso da água nas bacias baianas e a construção de alternativas econômicas para o financiamento e investimento na governança e gestão dos recursos hídricos na Bahia.
O FBCBH é uma instância colegiada formada pelos 14 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) legalmente instituídos no âmbito Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).
O apoio ao desenvolvimento de debates sobre a gestão das águas; a realização de reuniões e eventos para divulgar a importância e a troca de experiencias na gestão dos recursos hídricos por bacias hidrográficas e a facilitação da interlocução entre a sociedade e os órgãos ou instituições regionais, estaduais e federais são algumas das principais atribuições do fórum.
Planejamentos - Entre as presenças de destaque na reunião, estava o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, que foi recepcionado pelos presentes no evento. Durante sua presença na reunião, o secretário aproveitou a oportunidade para tratar sobre as discussões sobre demandas dos comitês de bacias hidrográficas do Estado.
Destacando uma série de reformulações realizadas ao longo dos últimos meses, o secretário reafirmou o compromisso de fazer com que a Bahia retome o protagonismo regional e nacional em relação ao gerenciamento hídrico e ambiental.
“É um compromisso meu e do SISEMA estarmos presentes para poder fortalecer esses espaços, de fortalecer a presença da secretaria, do poder público. A nossa meta com as reformulações promovidas é trazer um planejamento estratégico e ter essa capilaridade de estar presente em todos os comitês”, disse.
Entre as demandas abordadas, está o planejamento do Governo do Estado a respeito da gestão dos recursos hídricos, juntamente com os planos de fortalecimento dos comitês, dos planos para as bacias, além do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (FERHBA) e a Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Cfurh).
Além disso, iniciativas como o Bahia Mais Verde e o Bahia Sem Fogo também foram recordadas pelo secretário como ações de promoção da sustentabilidade, do desenvolvimento socioambiental e de integração entre os organismos de defesa do meio ambiente e com os outros órgãos da administração estadual.
Visões - Também presente na reunião, o Diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Antonio Martins, ressaltou a importância e o interesse que o instituto tem de estreitar a relação do instituto com os CBHs.
“Entendemos efetivamente que essa é a instituição, de gestão e com nível de representatividade que todos nós buscamos da sociedade civil, do Poder Público e de todas as esferas que fazem parte dos usuários dos recursos hídricos do nosso estado”, declarou Martins.
Durante a reunião, foi pautada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) referente à revisão do Art. 23-A da Lei Nº 14.034, de 19 de dezembro de 2018, que prevê uma redução de 70% no caso da cobrança pelo uso da água para o saneamento básico.
Bem como as discussões para o estabelecimento da cobrança pelo uso da água nas bacias baianas e a construção de alternativas econômicas para o financiamento e investimento na governança e gestão dos recursos hídricos na Bahia.