24/11/2023
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, entre os dias 20 e 24/11, na sala de treinamentos do Instituto Anísio Teixeira, um curso sobre procedimentos e análise do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e aprovação de Reserva Legal. Esta etapa da capacitação é destinada aos servidores que atuam nas Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo Estado.
Ministrado pelas servidoras da Coordenação de Agrossilvopastoril (COASP), Anapaula Dias e Joselice Fonseca, a formação tem por objetivo nivelar os conhecimentos, procedimentos técnicos e de legislação, referentes às temáticas abordadas.
“O curso reúne gestores que atuam em unidades do interior e surgiu de uma demanda para nivelamento e padronização na utilização da ferramenta Cefir” pontuou a especialista da Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação (CGEUC), Carolina Oliveira.
Joselice Fonseca explicou que o gestor conhece a realidade das UCs, suas particularidades e as especificidades de cada área. “Por isso, a importância deste curso, onde ele poderá entender um pouco mais a paisagem nas questões, por exemplo, relativas à localização e aprovação de reserva legal, promovendo o mais importante de tudo que são o ativo ambiental, a área preservada e o meio ambiente protegido”, explicou.
Foram abordados, por exemplo, a definição e caracterização de imóvel rural e seus elementos constitutivos, a análise e aplicabilidade da ferramenta Cefir, bem como critérios legais, ambientais e técnicos que precisam ser observados. “Montamos um conteúdo que atendesse as principais dúvidas apresentadas pelos servidores, com instruções detalhadas sobre como abordar situações envolvendo aprovação e relocação de Reserva Legal, com análise de diversos cenários, como incidência de APP, divergências, sobreposição, rios efêmeros, entre outros”, destacou a especialista da COASP, Anapaula Dias.
Os participantes elogiaram a dinâmica e conteúdos apresentados; “o Cefir é uma ferramenta muito importante, pois traz informações que permitem analisar o território de forma mais ampla para o melhor planejamento das ações dento da UC”, relatou a gestora da Arie Serra do Orobó, nos municípios de Rui Barbosa e Itaberaba, Eva Rios. Já André Souza, do Parque Estadual Ponta da Tulha, no município de Ilhéus, complementou: “nos ajuda a entender melhor como este espaço está distribuído na região e em torno da Unidade de Conservação, bem como proporciona que tenhamos, com mais precisão, o conhecimento do nosso ativo ambiental”.
No Estado da Bahia, o Cefir corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal. Seu principal objetivo é a constituição de um banco de dados contendo informações destinadas ao controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico do estado. O cadastramento é de natureza declaratória e obrigatória, conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro.
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Ministrado pelas servidoras da Coordenação de Agrossilvopastoril (COASP), Anapaula Dias e Joselice Fonseca, a formação tem por objetivo nivelar os conhecimentos, procedimentos técnicos e de legislação, referentes às temáticas abordadas.
“O curso reúne gestores que atuam em unidades do interior e surgiu de uma demanda para nivelamento e padronização na utilização da ferramenta Cefir” pontuou a especialista da Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação (CGEUC), Carolina Oliveira.
Joselice Fonseca explicou que o gestor conhece a realidade das UCs, suas particularidades e as especificidades de cada área. “Por isso, a importância deste curso, onde ele poderá entender um pouco mais a paisagem nas questões, por exemplo, relativas à localização e aprovação de reserva legal, promovendo o mais importante de tudo que são o ativo ambiental, a área preservada e o meio ambiente protegido”, explicou.
Foram abordados, por exemplo, a definição e caracterização de imóvel rural e seus elementos constitutivos, a análise e aplicabilidade da ferramenta Cefir, bem como critérios legais, ambientais e técnicos que precisam ser observados. “Montamos um conteúdo que atendesse as principais dúvidas apresentadas pelos servidores, com instruções detalhadas sobre como abordar situações envolvendo aprovação e relocação de Reserva Legal, com análise de diversos cenários, como incidência de APP, divergências, sobreposição, rios efêmeros, entre outros”, destacou a especialista da COASP, Anapaula Dias.
Os participantes elogiaram a dinâmica e conteúdos apresentados; “o Cefir é uma ferramenta muito importante, pois traz informações que permitem analisar o território de forma mais ampla para o melhor planejamento das ações dento da UC”, relatou a gestora da Arie Serra do Orobó, nos municípios de Rui Barbosa e Itaberaba, Eva Rios. Já André Souza, do Parque Estadual Ponta da Tulha, no município de Ilhéus, complementou: “nos ajuda a entender melhor como este espaço está distribuído na região e em torno da Unidade de Conservação, bem como proporciona que tenhamos, com mais precisão, o conhecimento do nosso ativo ambiental”.
No Estado da Bahia, o Cefir corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal. Seu principal objetivo é a constituição de um banco de dados contendo informações destinadas ao controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico do estado. O cadastramento é de natureza declaratória e obrigatória, conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro.
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