05/12/2023
Uma força-tarefa composta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e as Polícias Militar, Civil e Federal realizou, no último dia (28) de novembro, um levantamento presencial na área delimitada pelo INCRA para o Quilombo de Pitanga de Palmares, situada em Simões Filho. A equipe buscou avaliar a situação atual e realizar um diagnóstico ambiental, como parte do processo em andamento para a regularização fundiária.
Foram analisados diferentes aspectos referentes às intervenções no sistema de esgotamento sanitário nas proximidades da Colônia Penal, assim como as degradações ambientais presentes na Área de Preservação Permanente (APP) do Reservatório Joanes II. É importante ressaltar a ausência de mata ciliar em trechos lindeiros ao corpo hídrico, a ocorrência de captações clandestinas e práticas de desmatamento.
Segundo o Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes – Ipitanga, Geneci Braz, como desdobramento da ação o Inema realizará um levantamento das propriedades quanto à regularização junto ao cadastro do CEFIR. Isso permitirá a verificação de questões relacionadas à delimitação das APPs, reserva legal, entre outras atividades, incluindo projetos de recuperação ambiental. Outras situações verificadas serão avaliadas para serem adotados os devidos encaminhamentos. “Aquelas que estiverem em desconformidade serão passíveis de autuações por parte do órgão responsável”, afirmou.
Atualmente, está em curso, por parte do INCRA, o processo de delimitação e regularização fundiária da área pleiteada para o Quilombo de Pitanga de Palmares. Localizada na APA Joanes-Ipitanga, essa região desempenha uma importante função para a bacia do rio Joanes. Os reservatórios Joanes I e II, em conjunto com Ipitanga I e II contribuem com cerca de quarenta por cento do fornecimento de água para Salvador e Região Metropolitana.
Foram analisados diferentes aspectos referentes às intervenções no sistema de esgotamento sanitário nas proximidades da Colônia Penal, assim como as degradações ambientais presentes na Área de Preservação Permanente (APP) do Reservatório Joanes II. É importante ressaltar a ausência de mata ciliar em trechos lindeiros ao corpo hídrico, a ocorrência de captações clandestinas e práticas de desmatamento.
Segundo o Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes – Ipitanga, Geneci Braz, como desdobramento da ação o Inema realizará um levantamento das propriedades quanto à regularização junto ao cadastro do CEFIR. Isso permitirá a verificação de questões relacionadas à delimitação das APPs, reserva legal, entre outras atividades, incluindo projetos de recuperação ambiental. Outras situações verificadas serão avaliadas para serem adotados os devidos encaminhamentos. “Aquelas que estiverem em desconformidade serão passíveis de autuações por parte do órgão responsável”, afirmou.
Atualmente, está em curso, por parte do INCRA, o processo de delimitação e regularização fundiária da área pleiteada para o Quilombo de Pitanga de Palmares. Localizada na APA Joanes-Ipitanga, essa região desempenha uma importante função para a bacia do rio Joanes. Os reservatórios Joanes I e II, em conjunto com Ipitanga I e II contribuem com cerca de quarenta por cento do fornecimento de água para Salvador e Região Metropolitana.