06/12/2023
Na região do Sertão do São Francisco, uma audiência pública foi realizada para discutir a Licença de Alteração do empreendimento Mina Vermelha da ERO Brasil Caraíba. A Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desempenhou um papel importante ao apresentar o processo de licenciamento às comunidades dos municípios de Juazeiro e Curaçá, detalhando os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) que contemplam tanto a área de influência direta quanto indireta do empreendimento.
O encontro contou com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), técnicos do Inema de Salvador e 153 membros das comunidades. “A participação popular enriqueceu o debate, proporcionando esclarecimentos e, ao mesmo tempo, serviu para receber sugestões pertinentes à pauta em análise. O objetivo foi alcançar um parecer técnico conforme os princípios legais ambientais”, enfatizou Manoela Bezerra, coordenadora regional da UR Sertão do São Francisco.
Hosana Gaspar, assessora técnica da Diretoria de Regulação do Inema, ressaltou que a reunião foi conduzida visando atender aos requisitos necessários, contribuindo assim com o parecer do Inema sobre o empreendimento. “As apresentações forneceram um ambiente propício para um diálogo produtivo sobre os impactos e as medidas mitigatórias em prol do desenvolvimento sustentável”, explicou a assessora, representante do órgão, na audiência.
“O envolvimento da sociedade civil é resultado do planejamento realizado pelo Inema para a condução dessas reuniões”, disse Alexandra Hirsch, da Coordenação de Gestão Compartilhada e Interação Social do Inema, que destacou ainda o trabalho de mobilização para assegurar o sucesso do encontro. Segundo ela, “esse esforço é importante para criar um ambiente inclusivo e propício ao diálogo, possibilitando que a comunidade expresse suas contribuições de maneira efetiva”.
As audiências públicas, para além de ser uma obrigação legal, assumem um papel essencial no processo de licenciamento ambiental, ao assegurar a participação da comunidade na aprovação de empreendimentos e nas modificações em atividades. Conforme estabelecido pela Resolução CONAMA n. 09/1987, a audiência tem como propósito apresentar de forma transparente o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) em análise, fomentando um diálogo construtivo que incorpora críticas e sugestões da audiência.
O encontro contou com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), técnicos do Inema de Salvador e 153 membros das comunidades. “A participação popular enriqueceu o debate, proporcionando esclarecimentos e, ao mesmo tempo, serviu para receber sugestões pertinentes à pauta em análise. O objetivo foi alcançar um parecer técnico conforme os princípios legais ambientais”, enfatizou Manoela Bezerra, coordenadora regional da UR Sertão do São Francisco.
Hosana Gaspar, assessora técnica da Diretoria de Regulação do Inema, ressaltou que a reunião foi conduzida visando atender aos requisitos necessários, contribuindo assim com o parecer do Inema sobre o empreendimento. “As apresentações forneceram um ambiente propício para um diálogo produtivo sobre os impactos e as medidas mitigatórias em prol do desenvolvimento sustentável”, explicou a assessora, representante do órgão, na audiência.
“O envolvimento da sociedade civil é resultado do planejamento realizado pelo Inema para a condução dessas reuniões”, disse Alexandra Hirsch, da Coordenação de Gestão Compartilhada e Interação Social do Inema, que destacou ainda o trabalho de mobilização para assegurar o sucesso do encontro. Segundo ela, “esse esforço é importante para criar um ambiente inclusivo e propício ao diálogo, possibilitando que a comunidade expresse suas contribuições de maneira efetiva”.
As audiências públicas, para além de ser uma obrigação legal, assumem um papel essencial no processo de licenciamento ambiental, ao assegurar a participação da comunidade na aprovação de empreendimentos e nas modificações em atividades. Conforme estabelecido pela Resolução CONAMA n. 09/1987, a audiência tem como propósito apresentar de forma transparente o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) em análise, fomentando um diálogo construtivo que incorpora críticas e sugestões da audiência.