04/03/2024
Com participação ativa das comunidades locais, gestores públicos e interessados pelo tema, as audiências públicas ocorreram nos dias 28, 29 e 01/03, nas cidades de Ibitiara, Novo Horizonte e Seabra, respectivamente. Na oportunidade, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Centrais Elétricas Carnaubal (CEC) apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dos Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas.
Os encontros reforçam o compromisso da Gestão Ambiental da Bahia com a participação social e a transparência nas licenças ambientais, pilares para uma política pública de incentivo ao desenvolvimento sustentável e a uma transição energética baseada em fontes renováveis.
Foram momentos para a população esclarecer suas dúvidas, dar sugestões, conhecer os estudos realizados e a caracterização do empreendimento. “A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento, pois é através da escuta ativa da população que podemos estabelecer um espaço de diálogo e entendimento na busca de soluções das demandas apresentadas, focando na transparência do processo e participação dos diversos setores sociais interessados”, explicou o Biólogo da Coordenação de Infraestrutura, Energia e Turismo do Inema, Philipe Oliveira.
Para Vaneide Maia, presidente da Associação Comunitária de Mercês, em Novo Horizonte, as principais dúvidas foram explicadas. “Muito importante esta audiência, as pessoas lá no povoado tinham algumas dúvidas, recebemos a visita dos representantes do Inema e da empresa que nos convidaram para estar aqui. Foi bem esclarecedora, questionei sobre a geração de empregos para os moradores da região, fiz sugestões a respeito de melhorias na infraestrutura, principalmente das estradas para melhorar o acesso que está difícil. Foi muito proveitosa, agora é só esperar as próximas etapas”, pontuou.
As manifestações da sociedade são registradas em atas e serão consideradas, pelo Inema, na análise do processo de Licença Prévia. “O principal objetivo das Audiências Públicas é justamente o de inserir as comunidades, das áreas de influência do projeto, como participantes ativas no licenciamento ambiental. São eles os detentores do território, passíveis dos impactos inerentes à instalação de qualquer empreendimento”, ressaltou Lolita Garrido, Geógrafa da Coordenação de Infraestrutura e Energia do Inema.
“Os questionamentos e demandas apresentadas nesta etapa trazem subsídios à análise técnica, passando a agregar condicionantes direcionadas à realidade socioambiental de cada localidade”, completou Lolita.
Antecedendo as audiências, técnicos do Instituto e da empresa realizaram um processo de mobilização social, para maior adesão das pessoas que moram na região, com reuniões nas associações comunitárias, prefeituras, visitas às comunidades, divulgação nos meios de comunicação, entre outros.
De acordo com o Gerente de Sustentabilidade da CEC, Alexandre Martinho Sanches, o projeto foi desenvolvido considerando diversos critérios ambientais e sociais. “Desde 2021 a empresa realiza ações mensais de comunicação social nas comunidades do entorno do empreendimento com intuito de informar sobre todas as etapas do projeto, atenuando assim as expectativas. Também foram esclarecidas dúvidas e coletadas sugestões que foram consideradas nos estudos ambientais e nos projetos básicos de engenharia. Para nós o envolvimento da comunidade no desenvolvimento do projeto é fundamental”, ressaltou.
O morador do povoado de Queimadas, Robenilson de Almeida, falou como soube das audiências. “Recebemos o convite por meio da Associação Comunitária de Queimadas, que sou presidente, achei muito importante estar aqui, contribuir nesta fase da Licença Prévia, conhecer os estudos sobre os possíveis impactos ao meio ambiente, saber também como estaremos incluídos, seremos atendidos, em todo esse processo. Saio daqui com muitas informações para passar a todos os moradores da comunidade”.
Projeto
O diretor da CEC, Alessandro Oliveira, apresentou os detalhes do empreendimento. “Será composto por 176 aerogeradores, com capacidade de 739,20MW (megawatt). A empresa já possui 15 anos de experiência no desenvolvimento, construção e operação de projetos de geração de energia limpa e renovável”.
Estudos
Durante as apresentações, o Biólogo coordenador de projetos da Limiar Ambiental (responsável pelo EIA/RIMA), Flávio Pimenta , explicou a metodologia para elaboração do diagnóstico socioambiental. “A apresentação abordou as definições relacionadas às etapas do licenciamento e à estruturação do Estudo de Impacto Ambiental, conceitos sobre a geração de energia eólica e informações técnicas e de localização do empreendimento. Também foram apresentados os critérios utilizados para a definição das áreas de influência, além dos dados secundários e primários sobre os aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico”.
Para acessar o EIA / RIMA basta entrar no site do Inema (www.inema.ba.gov.br) ou no da empresa responsável (https://www.cer-energia.com.br/). O documento é de domínio público e também está disponível nas sedes das prefeituras dos municípios envolvidos.
Os encontros reforçam o compromisso da Gestão Ambiental da Bahia com a participação social e a transparência nas licenças ambientais, pilares para uma política pública de incentivo ao desenvolvimento sustentável e a uma transição energética baseada em fontes renováveis.
Foram momentos para a população esclarecer suas dúvidas, dar sugestões, conhecer os estudos realizados e a caracterização do empreendimento. “A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento, pois é através da escuta ativa da população que podemos estabelecer um espaço de diálogo e entendimento na busca de soluções das demandas apresentadas, focando na transparência do processo e participação dos diversos setores sociais interessados”, explicou o Biólogo da Coordenação de Infraestrutura, Energia e Turismo do Inema, Philipe Oliveira.
Para Vaneide Maia, presidente da Associação Comunitária de Mercês, em Novo Horizonte, as principais dúvidas foram explicadas. “Muito importante esta audiência, as pessoas lá no povoado tinham algumas dúvidas, recebemos a visita dos representantes do Inema e da empresa que nos convidaram para estar aqui. Foi bem esclarecedora, questionei sobre a geração de empregos para os moradores da região, fiz sugestões a respeito de melhorias na infraestrutura, principalmente das estradas para melhorar o acesso que está difícil. Foi muito proveitosa, agora é só esperar as próximas etapas”, pontuou.
As manifestações da sociedade são registradas em atas e serão consideradas, pelo Inema, na análise do processo de Licença Prévia. “O principal objetivo das Audiências Públicas é justamente o de inserir as comunidades, das áreas de influência do projeto, como participantes ativas no licenciamento ambiental. São eles os detentores do território, passíveis dos impactos inerentes à instalação de qualquer empreendimento”, ressaltou Lolita Garrido, Geógrafa da Coordenação de Infraestrutura e Energia do Inema.
“Os questionamentos e demandas apresentadas nesta etapa trazem subsídios à análise técnica, passando a agregar condicionantes direcionadas à realidade socioambiental de cada localidade”, completou Lolita.
Antecedendo as audiências, técnicos do Instituto e da empresa realizaram um processo de mobilização social, para maior adesão das pessoas que moram na região, com reuniões nas associações comunitárias, prefeituras, visitas às comunidades, divulgação nos meios de comunicação, entre outros.
De acordo com o Gerente de Sustentabilidade da CEC, Alexandre Martinho Sanches, o projeto foi desenvolvido considerando diversos critérios ambientais e sociais. “Desde 2021 a empresa realiza ações mensais de comunicação social nas comunidades do entorno do empreendimento com intuito de informar sobre todas as etapas do projeto, atenuando assim as expectativas. Também foram esclarecidas dúvidas e coletadas sugestões que foram consideradas nos estudos ambientais e nos projetos básicos de engenharia. Para nós o envolvimento da comunidade no desenvolvimento do projeto é fundamental”, ressaltou.
O morador do povoado de Queimadas, Robenilson de Almeida, falou como soube das audiências. “Recebemos o convite por meio da Associação Comunitária de Queimadas, que sou presidente, achei muito importante estar aqui, contribuir nesta fase da Licença Prévia, conhecer os estudos sobre os possíveis impactos ao meio ambiente, saber também como estaremos incluídos, seremos atendidos, em todo esse processo. Saio daqui com muitas informações para passar a todos os moradores da comunidade”.
Projeto
O diretor da CEC, Alessandro Oliveira, apresentou os detalhes do empreendimento. “Será composto por 176 aerogeradores, com capacidade de 739,20MW (megawatt). A empresa já possui 15 anos de experiência no desenvolvimento, construção e operação de projetos de geração de energia limpa e renovável”.
Estudos
Durante as apresentações, o Biólogo coordenador de projetos da Limiar Ambiental (responsável pelo EIA/RIMA), Flávio Pimenta , explicou a metodologia para elaboração do diagnóstico socioambiental. “A apresentação abordou as definições relacionadas às etapas do licenciamento e à estruturação do Estudo de Impacto Ambiental, conceitos sobre a geração de energia eólica e informações técnicas e de localização do empreendimento. Também foram apresentados os critérios utilizados para a definição das áreas de influência, além dos dados secundários e primários sobre os aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico”.
Para acessar o EIA / RIMA basta entrar no site do Inema (www.inema.ba.gov.br) ou no da empresa responsável (https://www.cer-energia.com.br/). O documento é de domínio público e também está disponível nas sedes das prefeituras dos municípios envolvidos.