09/04/2024
O estado da Bahia tem desempenhado um papel crucial na formulação de metas e indicadores para o Plano Nacional de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). Destacando-se nesse processo, o seminário estadual realizado em Paulo Afonso nos dias 8 e 9 de março foi um ponto alto, apresentando contribuições significativas para aprimorar o plano nacional, que será discutido no Encontro Nacional previsto para o segundo semestre.
Ao longo da programação do seminário, os participantes se organizaram em grupos de trabalho para explorar os cinco eixos fundamentais na construção do PAB-BRASIL. A Bahia se destacou nesse processo ao apresentar ideias inovadoras em cada um dos eixos, ressaltando a importância da governança local, da pesquisa e inovação, da melhoria das condições de vida das populações afetadas, da implementação de práticas sustentáveis para combater a degradação da terra e da mitigação dos efeitos das secas.
Durante o evento, Cristiane Ferreira, da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), destacou a integração das políticas do Governo da Bahia sobre o tema. “É fundamental ressaltar a importância dos nossos planos de desenvolvimento integrado (PDI) até 2035, o seu processo de atualização até 2050. Devemos incluir essa pauta estratégica em nosso cotidiano. Já estamos garantindo no Plano Plurianual (PPA) a convivência com o semiárido, o que respalda nossas ações de desertificação e mitigação. Devemos também adicionar ao PPA o plano de desenvolvimento integrado até 2050, com um viés voltado para o meio ambiente e a sociedade, integrando o desenvolvimento de forma sustentável para nosso estado”.
Aldo Carvalho, assessor técnico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), destacou que as contribuições da Bahia para o plano nacional foram fruto de uma colaboração coletiva, envolvendo o poder público, a sociedade civil e os movimentos sociais. “Essas contribuições não apenas evidenciam o compromisso do estado com as questões ambientais, mas também demonstram a determinação em enfrentar os desafios da desertificação. A parceria entre o governo estadual e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem sido crucial para aprimorar o PAB, assegurando sua eficácia na proteção do meio ambiente e no bem-estar das comunidades afetadas”, explicou.
Contribuição da Bahia - Na discussão sobre o eixo de Governança e Fortalecimento Institucional, Edson Ribeiro, representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, enfatizou a relevância da unidade de planejamento estratégico para um Plano Nacional. Ele também salientou a importância da integração de sistemas para lidar com as ameaças climáticas e implementar medidas preventivas. “Essa integração é essencial para garantir que os instrumentos e ferramentas alcancem seus objetivos, sendo alcançada por meio de sistemas unificados e bases consolidadas, que facilitem a geração, divulgação e compartilhamento de dados, promovendo a cooperação entre instituições”.
O seminário na Bahia foi apontado por Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como um elemento crucial no processo de atualização do Plano Nacional. Através do engajamento coletivo e da colaboração entre diversas esferas da sociedade, o evento proporcionou contribuições cruciais que orientarão as políticas e ações destinadas a enfrentar esse desafio ambiental. Pires destacou ainda que o plano é crucial para a participação do Brasil na COP 16, sendo uma oportunidade única para apresentar um plano de ação à comunidade internacional e aos financiadores, visando combater a desertificação e mitigar seus efeitos.
Na Bahia, o Semiárido se estende por uma vasta área, ocupando 89,3% do território e englobando 283 municípios. Dentro dessa extensão, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) abrangem 289 municípios baianos, totalizando 86,8% da área estadual. Esses números evidenciam o desafio enfrentado pelas autoridades públicas para garantir condições de vida adequadas aos 7,5 milhões de habitantes dessa região, que contribuem significativamente com 32,8% do PIB do Estado e são responsáveis pela maioria das atividades agropecuárias.
Ao longo da programação do seminário, os participantes se organizaram em grupos de trabalho para explorar os cinco eixos fundamentais na construção do PAB-BRASIL. A Bahia se destacou nesse processo ao apresentar ideias inovadoras em cada um dos eixos, ressaltando a importância da governança local, da pesquisa e inovação, da melhoria das condições de vida das populações afetadas, da implementação de práticas sustentáveis para combater a degradação da terra e da mitigação dos efeitos das secas.
Durante o evento, Cristiane Ferreira, da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), destacou a integração das políticas do Governo da Bahia sobre o tema. “É fundamental ressaltar a importância dos nossos planos de desenvolvimento integrado (PDI) até 2035, o seu processo de atualização até 2050. Devemos incluir essa pauta estratégica em nosso cotidiano. Já estamos garantindo no Plano Plurianual (PPA) a convivência com o semiárido, o que respalda nossas ações de desertificação e mitigação. Devemos também adicionar ao PPA o plano de desenvolvimento integrado até 2050, com um viés voltado para o meio ambiente e a sociedade, integrando o desenvolvimento de forma sustentável para nosso estado”.
Aldo Carvalho, assessor técnico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), destacou que as contribuições da Bahia para o plano nacional foram fruto de uma colaboração coletiva, envolvendo o poder público, a sociedade civil e os movimentos sociais. “Essas contribuições não apenas evidenciam o compromisso do estado com as questões ambientais, mas também demonstram a determinação em enfrentar os desafios da desertificação. A parceria entre o governo estadual e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem sido crucial para aprimorar o PAB, assegurando sua eficácia na proteção do meio ambiente e no bem-estar das comunidades afetadas”, explicou.
Contribuição da Bahia - Na discussão sobre o eixo de Governança e Fortalecimento Institucional, Edson Ribeiro, representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, enfatizou a relevância da unidade de planejamento estratégico para um Plano Nacional. Ele também salientou a importância da integração de sistemas para lidar com as ameaças climáticas e implementar medidas preventivas. “Essa integração é essencial para garantir que os instrumentos e ferramentas alcancem seus objetivos, sendo alcançada por meio de sistemas unificados e bases consolidadas, que facilitem a geração, divulgação e compartilhamento de dados, promovendo a cooperação entre instituições”.
O seminário na Bahia foi apontado por Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como um elemento crucial no processo de atualização do Plano Nacional. Através do engajamento coletivo e da colaboração entre diversas esferas da sociedade, o evento proporcionou contribuições cruciais que orientarão as políticas e ações destinadas a enfrentar esse desafio ambiental. Pires destacou ainda que o plano é crucial para a participação do Brasil na COP 16, sendo uma oportunidade única para apresentar um plano de ação à comunidade internacional e aos financiadores, visando combater a desertificação e mitigar seus efeitos.
Na Bahia, o Semiárido se estende por uma vasta área, ocupando 89,3% do território e englobando 283 municípios. Dentro dessa extensão, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) abrangem 289 municípios baianos, totalizando 86,8% da área estadual. Esses números evidenciam o desafio enfrentado pelas autoridades públicas para garantir condições de vida adequadas aos 7,5 milhões de habitantes dessa região, que contribuem significativamente com 32,8% do PIB do Estado e são responsáveis pela maioria das atividades agropecuárias.