27/06/2024
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou hoje (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de um debate sobre o Projeto de Lei (PL25340/2024) que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura. O evento reuniu gestores públicos, deputados e representantes da sociedade civil, com o objetivo de tratar sobre temas e contribuições para garantir o fomento e a sustentabilidade do setor.
Representando a Gestão Ambiental do Estado, o chefe de gabinete do Inema Welton Rocha ressaltou a importância do encontro para alinhar propostas e consolidar a proposta PL que visa contribuir para superar os desafios ambientais e sociais inerentes ao segmento.
“A sustentabilidade na pesca e aquicultura é uma das pautas prioritárias deste Governo. Estamos empenhados em desenvolver políticas que garantam a conservação e recuperação dos recursos pesqueiros e ecossistemas marinho e costeiro, por isso, momentos como este, promovidos pela casa legislativa, são fundamentais para ouvirmos as demandas da sociedade e incorporarmos soluções efetivas nas nossas ações”.
O gestor destacou ainda o papel dos entes públicos e da sociedade para integrar políticas públicas e práticas sustentáveis na pesca e aquicultura, visando não apenas o crescimento econômico, mas também a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades envolvidas.
Já representando a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Rosalvo Junior, que também participou da reunião e discorreu sobre a importância do tema. "É importante a realização da Audiência Pública para abrir o diálogo e uma discussão sobre o PL, buscando entender as proposições" e que a SEMA sempre "se pautará na busca da sustentabilidade socioambiental da pesca e aquicultura no estado da Bahia".
De autoria do deputado estadual Marcelino Galo, a PL surgiu da necessidade de elaborar um documento normativo para assegurar o equilíbrio ambiental, assim como a geração de renda e emprego na cadeia produtiva da pesca e aquicultura. Dentre as proposições estão o reconhecimento e proteção dos direitos, territórios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais; intensificação das políticas sociais visando a melhoria das condições de trabalho e erradicação das situações de pobreza; a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, entre outros.
Representando a Gestão Ambiental do Estado, o chefe de gabinete do Inema Welton Rocha ressaltou a importância do encontro para alinhar propostas e consolidar a proposta PL que visa contribuir para superar os desafios ambientais e sociais inerentes ao segmento.
“A sustentabilidade na pesca e aquicultura é uma das pautas prioritárias deste Governo. Estamos empenhados em desenvolver políticas que garantam a conservação e recuperação dos recursos pesqueiros e ecossistemas marinho e costeiro, por isso, momentos como este, promovidos pela casa legislativa, são fundamentais para ouvirmos as demandas da sociedade e incorporarmos soluções efetivas nas nossas ações”.
O gestor destacou ainda o papel dos entes públicos e da sociedade para integrar políticas públicas e práticas sustentáveis na pesca e aquicultura, visando não apenas o crescimento econômico, mas também a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades envolvidas.
Já representando a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Rosalvo Junior, que também participou da reunião e discorreu sobre a importância do tema. "É importante a realização da Audiência Pública para abrir o diálogo e uma discussão sobre o PL, buscando entender as proposições" e que a SEMA sempre "se pautará na busca da sustentabilidade socioambiental da pesca e aquicultura no estado da Bahia".
De autoria do deputado estadual Marcelino Galo, a PL surgiu da necessidade de elaborar um documento normativo para assegurar o equilíbrio ambiental, assim como a geração de renda e emprego na cadeia produtiva da pesca e aquicultura. Dentre as proposições estão o reconhecimento e proteção dos direitos, territórios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais; intensificação das políticas sociais visando a melhoria das condições de trabalho e erradicação das situações de pobreza; a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, entre outros.